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O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realizou, nos dias 11 e 12 de junho, duas das quatro audiências públicas previstas para apresentar e discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Lote 21, Leilão ANEEL nº 005/2016 que compreende cinco linhas de transmissão e uma subestação, passando por 28 municípios catarinenses. Os encontros aconteceram em Lages e Siderópolis e nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14 de junho, ocorrem em Orleans e Biguaçu, respectivamente.

A primeira audiência foi realizada em Lages, na Serra Catarinense. No local, os empreendedores apresentaram à comunidade por quais cidades a linha de transmissão vai passar, qual o traçado, além dos impactos biótico, físico e socioeconômico. No entanto, a população ficou com dúvidas em relação a compensações ambientais que serão realizadas para minimizar os impactos.

Na noite desta terça-feira, 12 de junho, a audiência aconteceu em Siderópolis, no Sul do Estado, um dos locais centrais do empreendimento. No encontro, os participantes, especialmente agricultores da região, mostraram preocupação em relação ao futuro das lavouras e produção após a obra. Os empreendedores esclareceram dúvidas sobre indenizações e se colocaram à disposição para novas reuniões e encontros com a comunidade.

O presidente do IMA, Alexandre Waltrick Rates, destacou que o Instituto irá marcar novas audiências públicas se considerar necessário e vai avaliar todas as questões apresentadas pela população para a concessão da licença. “A audiência pública é um procedimento previsto na Constituição Federal e é a forma que a população tem de participar, questionar, tirar dúvidas, além de ser importante para a decisão final do órgão licenciador”, enfatizou.

O projeto

Os empreendimentos que fazem parte do Lote 21, do Leilão da ANEEL Nº005/2016, ocorrido em 24 de abril de 2017, são cinco linhas de transmissão: Biguaçu - Siderópolis, Siderópolis – Siderópolis, Siderópolis – Forquilhinha, Siderópolis – Abdon Batista, Abdon Batista – Campos Novos, além de uma nova subestação em Siderópolis. As linhas de transmissão são aéreas, com extensão total prevista de 431,5 km e nas tensões de 525 kV e 230 kV.

De acordo com o projeto do empreendimento, o principal objetivo é a ampliação do sistema elétrico da região sul do estado, melhorando a qualidade e a segurança do fornecimento de energia.

A EDP Energias do Brasil e a CELESC Geração, por meio do Consórcio Aliança, são as concessionárias das instalações elétricas que integram o Lote 21 do Leilão ANEEL nº 005/2016 de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica.

O empreendimento perpassa os municípios de Abdon Batista, Águas Mornas, Anita Garibaldi, Antônio Carlos, Biguaçu, Bom Jardim Da Serra, Braço Do Norte, Campo Belo Do Sul, Campos Novos, Capão Alto, Cerro Negro, Cocal do Sul, Forquilhinha, Grão Pará, Lages, Lauro Muller, Nova Veneza, Orleans, Painel, Rio Fortuna, São Bonifácio, São Joaquim, São Ludgero, São Martinho, São Pedro De Alcântara, Siderópolis, Urupema e Urussanga.

Próximas Audiências

ORLEANS
DATA: 13/06/2018

HORÁRIO: 19:00 horas

LOCAL: Centro de Eventos Galiano Zomer

ENDEREÇO: R. Rui Barbosa. 358-360 – Centro – CEP: 88870-000.

BIGUAÇU

DATA: 14/06/2018

HORÁRIO: 19:00 horas

LOCAL: Universidade do Vale do Itajaí, Campus Centro.

ENDEREÇO: Rua João Coan, 400 – Universitários – CEP: 88161-064.

Relatório de Impacto Ambiental

O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA do Lote 21 do Leilão ANEEL nº 005/2016, está à disposição para consulta no site do IMA: www.ima.sc.gov.br ou nos endereços abaixo:



1. Abdon Batista

Prefeitura Municipal: João Santin, 30 - Centro - CEP: 89636-000

Câmara de Vereadores - Rua Prefeito José Higino Martins, n° 42, Centro

CEP: 89636-000

Biblioteca Pública Municipal de Abdon Batista - Rua Valéria no Demeneck s/n°

CEP: 89636-000

2. Águas Mornas

Prefeitura - Tv. José Adão Lehmkuhl - CEP: 88150-000

Câmara de Vereadores - Rua Prefeito José Higino Martins, n° 42, Centro

CEP: 88150-000

Biblioteca Municipal - Rua Prefeito José Higino Martins, n° 42, Centro

CEP: 88150-000

3. Anita Garibaldi

Prefeitura Municipal - Praça Paulino Granzotto, 20 - Centro - CEP: 88590-000

Câmara de Vereadores - Praça Paulino Granzotto, 20 - Centro - CEP: 88590-000

Biblioteca Municipal "João Bento da Silva" - Rua José Pagmo s/n°° - CEP: 88590-000

4. Antônio Carlos

Prefeitura Municipal - Praça Anchieta, 10 - Centro - CEP: 88180-000

Câmara de Vereadores - Rua Saul Antonio Sherer- CEP: 88180-000

Biblioteca Municipal ou Escola - Praça Anchieta, 10 - Centro - CEP: 88180-000

5. Biguaçu

Prefeitura Municipal Praça Nereu Ramos, n° 90 - Centro - Biguaçu - CEP: 88160-000

Câmara de Vereadores Rua Hermógenes Prazeres, 79, Centro - CEP 88160-152

Biblioteca Pública Municipal Coronel Teixeira de Oliveira

Rua Hermógenes Prazeres, 79, Centro - CEP 88160-152

6. Bom Jardim da Serra

Prefeitura Municipal - R. Manoel Cecílio Ribeiro, 68 - Centro - CEP: 88640-000

Câmara de Vereadores - Rua Prudente Luis Vieira, 104 - CEP: 88640-000

Biblioteca Pública Municipal Colombo Machado Sales

Rua Prudente Luiz Vieira, s/n°, Centro - CEP: 88640-000

7. Campo Belo do Sul

Prefeitura Municipal - R. Maior Teodósio Furtado, 30, Centro - CEP: 88580-000

Câmara de Vereadores - R. Maior Teodósio Furtado, 30, Centro - CEP: 88580-000

Biblioteca Municipal Jorqe Konder Bornhausen - Rua Álvaro Pucci s/n°, Centro CEP:88580-000

8. Campos Novos

Prefeitura Municipal - Rua Expedicionário João Batista de Almeida - CEP: 89.620-000

Câmara de Vereadores - Rua Coronel Lucidoro, 1301 - CEP: 89620-000

Biblioteca Pública Municipal de Campos Novos - Rua Coronel Farrapo, 1045

CEP 89620-000

9. Capão Alto

Prefeitura Municipal R. João Vieira de Oliveira - Centro - CEP: 88548-000

Câmara de Vereadores R. João Vieira de Oliveira - Centro - CEP: 88548-000

Biblioteca Municipal de Capão Alto Rua Manoel Pires s/n° - Centro - CEP: 88548-000

10. Forquilhinha

Prefeitura Municipal - Avenida 25 de Julho, 3400 - Centro - CEP: 88850-000

Câmara de Vereadores - Rua Sigisfredo Back, 355 - CEP: 88850-000

Biblioteca Municipal Irmã Norberta - Avenida 25 de Julho, 3400 – Centro

CEP: 88850-000

11. Lages

Prefeitura Municipal - Rua Beniamin Constant, 13 Cep: 88501-900

Câmara de Vereadores - R. Otacílio Vieira da Costa, 280 - CEP 88501-050

Biblioteca Pública Municipal Carlos Dorval Macedo Parque Jonas Ramos, s/n°

CEP 88502-216

12. Lauro Muller

Prefeitura Municipal Rua Walter Veterli, 239 - Centro - CEP: 88880-000

Câmara de Vereadores Rua Genovencio Bitencourt, 217 - CEP 88880-000

Biblioteca Pública Municipal Joacv Manoel da Silva - Rua Orleans, 272

CEP 88880-000

13. Orleans

Prefeitura Municipal - Rua XV de Novembro, 282 Centro - Orleans – SC

CEP: 88870-000

Câmara de Vereadores - Rua XV de Novembro, 282 Centro - Orleans – SC

CEP: 88870-000

Biblioteca Pública Municipal Jaime Mason - Rua Miquel Couto, 313

CEP 88870-000

14. Painel

Prefeitura Municipal - R. Basílio Pessoa, 36, Centro - CEP: 88543-000

Câmara de Vereadores - R. Padre Antônio Trivellin, 237 - CEP: 88543-000

Biblioteca Municipal de Painel - Rua Caetano Vieira da Costa, s/n° - CEP: 88543-000

15. São Bonifácio

Prefeitura Municipal - Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - CEP: 88.485-000

Câmara de Vereadores - Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - CEP: 88.485-000

Biblioteca Pública Municipal Mauro Moreno Kühl - Avenida 29 de Dezembro, 347 - Centro - CEP: 88.485-000

16. São Joaquim

Prefeitura Municipal Praça João Ribeiro, 001 - Centro - CEP: 88600-000

Câmara de Vereadores Rua Manoel Joaquim Pinto, 53 - Centro - CEP: 88600-000

Biblioteca Pública Municipal Antônio Joaquim Henrique Rua Manoel Rodriques do Nascimento, s/n°, Centro - CEP: 88600-000

17. Siderópolis

Prefeitura Municipal - Avenida Presidente Dutra, n° 01 – Centro - CEP: 88.860-000

Câmara de Vereadores - Rua Renato Melilo, 339 - Centro Siderópolis/SC

CEP 88860-000

Biblioteca Pública Municipal de Siderópolis - Avenida Pres. Dutra, 01, Centro,

CEP: 88860-000

18. Urussanga

Prefeitura Municipal - Praça da Bandeira, 12, Centro - CEP: 88840-00

Câmara de Vereadores -Travessa da Imigração, n° 63 - Centro - CEP: 88.840-000

Biblioteca Pública Municipal Presidente Castelo Branco - Praça Anita Garibaldi, 14 Centro - CEP: 88840-000

19. Braço do Norte

Prefeitura Municipal - Avenida Felipe Schmidt, 2070 - Centro - CEP: 88750-000

Câmara de Vereadores - Senador Nereu Ramos, 1761- Centro - CEP: 88750-000

Biblioteca Pública Municipal de Braço do Norte - Rua 7 de Setembro, 1617, Centro CEP: 88750-000

20. Cerro Negro

Prefeitura Municipal - Av. Orides Delfes Furtado, 739 - Centro - CEP: 88.585-000

Câmara de Vereadores - Rua Constâncio José da Silva, s/n° - Centro - CEP: 88585-000

Biblioteca Pública Municipal de Cerro Negro - Rua Helio Francisco Pereira, s/n°, Centro, CEP: 88585-000

21. Cocal do Sul

Prefeitura Municipal - Av. Polidoro Santiago, 519, Centro - CEP: 88845-000

Câmara de Vereadores - Rua Anqelo Peruch, 126 - Centro - CEP: 88845-000

Biblioteca Municipal de Cocai do Sul - Rua Dr. Edson Gaidzisnki, Centro, Cocai do Sul - SC, CEP: 88845-000

22. Grão Pará

Prefeitura Municipal - R. Barão do Rio Branco, 187, Grão Pará - SC - CEP 88890-000

Câmara de Vereadores - Rua Nereu Ramos, s/n°, Sala 101, Centro - CEP: 88890-000

Escola Dr. Miquel de Patta - Rua Nereu Ramos, 480 - Centro - CEP 88890-000

23. Nova Veneza

Prefeitura Municipal - Travessa Oswaldo Búriqo, 44 - Centro - CEP: 88865-000

Câmara de Vereadores - Rua Natal Coral, 400 Elisa - Nova Veneza/SC CEP: 88865-000

Escola de Educacão Básica Abílio Cesar Borqes - Rua Alfredo Pessi, 384 - Centro Nova Veneza CEP: 88865-000

24. Rio Fortuna

Prefeitura Municipal - Av. Sete de Setembro, 1175, Centro - CEP: 88760-000

Câmara de Vereadores - Av. Sete de Setembro, 1175, Centro - CEP: 88760-000

Biblioteca Pública Municipal Professor Sebastião

Willemann (escola Professor José Boeing) - Avenida 7 de Setembro, 1677, Centro - CEP 88760-000, Rio Fortuna, SC

25. São Ludgero

Prefeitura Municipal - Av. Monsenhor F. Tombrock, 1300 - Centro - CEP: 88.730-000

Câmara de Vereadores - Rua Antonio Philippi, 70 - Centro - CEP: 88730000

Biblioteca Pública Municipal Humberto Rohden (Centro Cultural Multiuso Dimas Schlickmann) - Rua José Eing, s/n°, Centro - CEP 88730-000, São Ludgero, SC

26. São Martinho

Prefeitura Municipal - Rua Francisco Beckhauser, 70 - Centro - CEP: 88.765-000

Câmara de Vereadores - Av. Frederico Schumacher, 53 - Centro - CEP: 88.765-000

Escola de Ensino Fundamental Rodolfo Rocha - Padre Carlos Enderlin, n° 30

27. São Pedro de Alcântara

Prefeitura Municipal - Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01 - Centro - CEP: 88125-000

Câmara de Vereadores - Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01 – Centro

CEP: 88125-001

Escola Doutor Adalberto Tolentino de Carvalho - Rua Manoel Pedro Silveira, 507, Centro, CEP: 88125-000

28. Urupema

Prefeitura Municipal - Av. Manoel Pereira de Medeiros, 155 – Centro

CEP: 88625-000

Câmara de Vereadores - Av. Manoel Pereira de Medeiros, 155 – Centro

CEP: 88625-001

Biblioteca Pública Municipal Dimas Pinto de Arruda - Av. Manoel Pereira de Medeiros, 355 - Centro - CEP: 88625-000

29. Treviso

Prefeitura Municipal - Av. Prof. José Abatti, 258, Centro - CEP: 88862-000

Câmara de Vereadores - Av. Prof0. José Forest Abatti, 690 - Centro - CEP: 88862-000

Escola Municipal Professora Maria Brogni - Rua Ângelo Dal Bó, s/n° - Centro

CEP: 88862-000

30. Rancho Queimado

Prefeitura Municipal - Praça Leonardo Sell, 40 - Centro - CEP 88470-000

Câmara de Vereadores - Praça Leonardo Sell, 40 - Centro - CEP 88470-000

Biblioteca Pública Municipal “Ivo Reis Monteneqro” - Praça Leonardo Sell, 40- Centro CEP 88470-001

31. Angelina

Prefeitura Municipal - R. Manoel Lino Koerich, 80 - Centro, Anqelina/SC

CEP 88460-000

Câmara de Vereadores - Rua Manoel Lino Koerich, 80 - Centro - CEP 88460-000

Escola de Educação Básica Nossa Senhora - Rua São Francisco, 1262 – Centro

CEP 88460-000