No s√°bado, 19 de outubro, em Florian√≥polis, durante o COSUD ‚Äď Cons√≥rcio de Integra√ß√£o Sul e Sudeste ‚Äď o Governo do Estado de Santa Catarina e o Governo do Estado do Esp√≠rito Santo assinaram Acordo de Coopera√ß√£o T√©cnica para o compartilhamento de tecnologias voltadas ao licenciamento, planejamento e monitoramento ambiental.

Santa Catarina, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), vai ceder ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos H√≠dricos (IEMA) do Esp√≠rito Santo a transmiss√£o dos c√≥digos fonte do Sistema de Controle de Movimenta√ß√£o de Res√≠duos e de Rejeitos e do Sistema de Informa√ß√Ķes Ambientais (SinFAT), por onde √© realizado todo o processo de licenciamento no √≥rg√£o ambiental catarinense. O fornecimento dos dados permite ao IEMA avaliar a aplicabilidade de implanta√ß√£o dos programas e realiza√ß√£o dos ajustes ou adapta√ß√Ķes necess√°rios.

Em contrapartida, o IEMA disponibilizará ao IMA o seu conhecimento técnico no monitoramento de qualidade do ar, programa realizado no Estado do Espírito Santo desde 2000 quando da implantação da Rede Automática de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar (RAMQAr) que mede, em tempo real, a exposição da população aos principais poluentes atmosféricos.

De acordo com o Acordo de Cooperação firmado entre os dois estados, o IMA cederá os softwares ao IEMA, com os códigos fonte e demais documentos pertinentes, tais como manuais de utilização e a legislação catarinense referente à área de resíduos sólidos (MTR) e licenciamento ambiental (SinFAT).

O IEMA oportunizar√° ao IMA visitas t√©cnicas √†s instala√ß√Ķes de monitoramento da qualidade do ar, al√©m da disponibiliza√ß√£o da legisla√ß√£o do Estado do Esp√≠rito Santo relacionada √† √°rea de qualidade do ar.

Por meio do Acordo, e com a anu√™ncia do IMA, o IEMA poder√° ceder o software a outros √≥rg√£os ou entidades estaduais componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Sisnama, constitu√≠do pelos √≥rg√£os e entidades na Uni√£o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Munic√≠pios e Funda√ß√Ķes do Poder P√ļblico que s√£o respons√°veis pela prote√ß√£o ambiental.

Sobre o MTR

Em opera√ß√£o desde 2016, o Sistema MTR monitora res√≠duos s√≥lidos da √°rea industrial, comercial, de servi√ßo e da √°rea da sa√ļde. Os significativos resultados tornaram o MTR refer√™ncia no pa√≠s ao mapear e monitorar cerca de 10 milh√Ķes de toneladas de res√≠duos produzidos anualmente.

O Sistema MTR foi ‚Äúexportado‚ÄĚ para outras unidades da federa√ß√£o por meio de conv√™nios como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amazonas. E agora chega ao Esp√≠rito Santo.

Totalmente desenvolvido pelos técnicos do IMA, por meio do Sistema MTR é possível acompanhar, monitorar e garantir a destinação correta dos resíduos, o que é fundamental para contribuir com um ambiente mais equilibrado e saudável.

Para isso, o prestador de serviço deve gerar um documento que funciona como uma nota fiscal ambiental. Nela, informa o transporte de resíduos, quem está transportando e qual o destino. Por fim, quem recebe dá baixa no sistema, fechando o ciclo. Atualmente, o programa possui mais de 45 mil usuários.

SinFAT

O sistema de licenciamento ambiental do IMA permite que todo o tr√Ęmite seja realizado de forma online, desde o protocolo dos documentos at√© a emiss√£o da licen√ßa. O programa possibilita ainda que os t√©cnicos realizem suas an√°lises e pareceres de maneira informatizada.

Com o desenvolvimento do sistema, al√©m da facilidade para envio dos projetos, evita-se o uso de papel. O recurso √© disponibilizado aos √≥rg√£os de controle como Minist√©rio P√ļblico Estadual e Federal que podem verificar o andamento dos processos.

O Sinfat √© compartilhado pelo IMA aos munic√≠pios, o que contribui para que o licenciamento municipal siga os mesmos padr√Ķes do realizado pelo √≥rg√£o ambiental catarinense.

Sistema de Monitoramento da Qualidade do Ar no Espírito Santo

Segundo o Governo do Esp√≠rito Santo, atualmente no estado h√° duas redes autom√°ticas de monitoramento, a Rede Autom√°tica de Monitoramento da Regi√£o da Grande Vit√≥ria ‚Äď RAMQAr e a Rede Autom√°tica de Monitoramento da Regi√£o Sul - RAMQAr Sul.

O Estado possui tamb√©m duas redes manuais de monitoramento de poeira sediment√°vel. Uma √© a Rede Manual de Poeira Sediment√°vel da Regi√£o da Grande Vit√≥ria, que possui dez pontos de monitoramento. A outra √© a Rede Manual de Poeira Sediment√°vel da Regi√£o Sul distribui√≠da em seis pontos.

O Estado do Esp√≠rito Santo elaborou e aplica legisla√ß√£o espec√≠fica sobre o tema, por meio do Decreto no 3463-R, de 2013, estabelecendo os padr√Ķes estaduais de qualidade do ar.

Foto 1: J√ļlio Cavalheiro / SECOM. 

Foto abaixo: Presidente do IMA, Valdez Rodrigues Ven√Ęncio, e Secret√°rio de Meio Ambiente e Recursos H√≠dricos do Esp√≠rito Santo, Fabr√≠cio Machado.