O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) adiou a Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Depósito de Rejeitos Santa Líbera, de responsabilidade da empresa Santa Bárbara Comércio de Carvão e Derivados Ltda, empreendimento localizado no município de Forquilhinha. A data será definida e informada em breve.

De acordo com informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o projeto visa o depósito dos rejeitos de carvão rebeneficiados, essencialmente da camada barro branco, que em linhas gerais possuem a classificação de resíduos classe II A – Resíduo não inerte.

Deverão ser utilizados aproximadamente 7,5 ha para a implantação do DR Santa Líbera, somando-se mais 1,5 ha para a implantação de acessos e da Estação de Tratamento de Drenagens Ácidas para o empreendimento.

Neste depósito deverão ser depositados aproximadamente 1.000.000 m3 de rejeitos em aproximadamente 6,2 anos de uso. Deve-se considerar uma taxa de deposição em produção máxima possível, (de trinta dias de trabalho/mês e a densidade de 1,6 t/m³) como 30 toneladas por hora, totalizando 720 toneladas dia.

A audiência pública é uma das primeiras etapas do processo de licenciamento ambiental e serve, entre outros, para a apresentação do projeto, esclarecimento de dúvidas por parte da população, além de dar embasamento aos técnicos sobre as demandas, sugestões e preocupações da comunidade com relação ao empreendimento.

“É neste momento que os moradores e demais setores envolvidos podem dialogar e sanar as dúvidas sobre os projetos. Também é uma fase essencial para o licenciamento, pois é por meio deste encontro que o órgão ambiental conhece a realidade local e as percepções sobre a instalação do empreendimento”, destaca o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio.

O RIMA está à disposição para consulta nos seguintes locais:

  • Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Criciúma, Rua José de Patta, 120, Comerciário, Criciúma;
  • Na Procuradoria da República no Município de Criciúma (MPF), Rua Raymundo Procópio Nunes, 40, Pinheirinho, Criciúma;
  • na Superintendência da Agência Nacional de Mineração - ANM em Santa Catarina, Rua Álvaro Millen da Silveira, 104 Centro, Florianópolis - SC;
  • na Prefeitura Municipal de Forquilhinha, Av. 25 de Julho, 3400, Centro, Forquilhinha - SC;
  • na Fundação Ambiental Municipal de Forquilhinha - FUNDAF, Alameda Felipe Arns, 300, Forquilhinha - SC;
  • na Câmara Municipal de Vereadores de Forquilhinha, Rua Sigisfredo Back, 355 Centro - Forquilhinha/SC;
  • na Associação de Moradores do Bairro Ouro Negro em Forquilhinha;
  • na Associação de Moradores do Bairro Santa Líbera em Forquilhinha;
  • e no site do IMA em http://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consulta-eia-rima.