A capacitação será oferecida ao seguinte publico: Gerente e 2 (dois) Analistas Técnicos em Gestão Ambiental de cada Coordenadoria Regional de Desenvolvimento Ambiental – CODAM; 2 (dois) analistas técnicos em gestão ambiental da Gerencia de Licenciamento Urbano – GELUR; 2 (dois) analistas técnicos em gestão ambiental da Gerencia de Licenciamento Agrícola e Florestal – GELAF; 2 (dois) analistas técnicos em gestão ambiental da Gerencia de Avaliação de Impacto Ambiental – GEAIA; 1 (um) analista técnico em gestão ambiental da Gerencia de Tecnologia da Informação – GETIN; 2 (dois) analistas técnicos em gestão ambiental da Gerencia de Unidades de Conservação – GERUC; Analistas Técnicos da Gerência de Fiscalização.

O Rito Processual auxiliará o corpo técnico da FATMA a desenvolver a interpretação da norma administrativa de forma a melhorar o atendimento de todo o rito processual promovendo a adoção de formas simples e suficientes para propiciar adequado grau de certeza tanto para o Agente Fiscal Atuante como para a Autoridade Ambiental Fiscalizadora, assim como ao Administrado, de forma a garantir a necessária segurança durante todo o transcorrer da ação, desde o momento em que ocorreu o processo de fiscalização até o julgamento final do processo administrativo.

Programação

Dia 29 de setembro (segunda feira)

Horário

8:30 – 9:00

Abertura

Alexandre Waltrick Rates – Presidente da FATMA

Tenente Coronel Valdez Rodrigues Venâncio

Anselmo Granzotto – Diretor de Fiscalização – FATMA/SC

09:00 – 10:00

Etapas do Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental

Analistas Ambientais da GEFIS

10:00 – 10:20

Coffee-break

10:20 – 12:00

Etapas do Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental

Analistas Ambientais da GEFIS

12:30 – 13:30

Almoço

13:30 – 15:30

Auto de Infração Ambiental, Valorização. Estudo de casos.

Analistas Ambientais da GEFIS

15:30 – 16:30

Relatórios de Fiscalização e Manifestações Técnicas

Analistas Ambientais da GEFIS

16:30 – 17:30

Palm e GAIA

Analistas Ambientais da GEFIS

Dia 30 de setembro (terça feira)

Horário

8:30 – 10:00

Julgamentos e Termo de Compromisso

Major Marledo PMA

10:00 – 10:20

Coffee-break

10:30 – 12:00

Necessidade da finalização do processo administrativo para apuração de infrações ambientais; Interconexão das esferas de responsabilidade administrativa, civil e criminal; Termo de compromisso.

Paulo Antonio Locatelli Promotor do MPSC e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente

12:00 – 13:30

Almoço

13:30 – 17:30

Julgamentos e Termo de Compromisso

Major Marledo PMA

Métodos

Palestras; Exposição dialogada da Portaria 170/2013/GABP-FATMA/BPMA-SC; Resolução de exercícios; Estudos de caso.

Materiais

1 computador, 1 projetor multimídia, 1 palm e 1 impressora por dupla de servidor ingressante (no mínimo), canetas, bloco de anotações, cópias da Portaria 170/2013GABP-FATMA/BPMA-SC, cópias de Modelos de Relatório de Fiscalização, Manifestação Técnica, Despachos de Penalidade e Termo de Compromisso.

Carga horária

16 horas

Local

Auditório da EPAGRI – Itacorubi