AVISO DE CONSULTA PÚBLICA referente ao processo RPN/10030/CRF

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA, torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009, Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010 e Instrução Normativa 51, que está sendo analisada a proposta RPN/10030/CRF da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual: RPPNE Sonho Azul com área de 15.701,59 m², de propriedade de Vânia do Nascimento Scherer, na localidade denominada Enseada do Brito, município de Palhoça, SC, registrada no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça sob a matrícula nº 23.318.

Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@ima.sc.gov.br ou por correspondência para:

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina Diretoria de Biodiversidade e Florestas
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua Artista Bitencourt, 30
88020-060 - Florianópolis SC

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 dias a partir da data de publicação deste documento.

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - 28/ 08/ 2018


RPPNE Valdir Baldin com área de 65.778,47 m², de propriedade de Evolução Imóveis Ltda, na localidade denominada Linha Verde, município de Paial, SC, registrada no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itá sob a matrícula nº 1.386.

Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@ima.sc.gov.br ou por correspondência para:


Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
Diretoria de Biodiversidade e Florestas
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua Artista Bitencourt, 30
88020-060 - Florianópolis SC


O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 dias a partir da data de publicação deste documento.
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - 23/02/2018


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA, torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009, Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010 e Instrução Normativa 51, que está sendo analisada a proposta RPN/10024/CMO da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual:


RPPNE NATUREZA VIVA BRF com área de 168.164,41 m², de propriedade de BRF S.A., na localidade denominada Granja Santa Gema, município de Videira, SC, registrada no Ofício de Registro de Imóveis daquela Comarca sob a matrícula nº 13.258 e 20.152.


Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para:


Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
Diretoria de Biodiversidade e Florestas
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua Artista Bitencourt, 30
88020-060 - Florianópolis SC


O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 dias a partir da data de publicação deste documento.
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - 14/02/2018


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA, torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009, Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010 e Instrução Normativa 51, que está sendo analisada a proposta RPN/10025/CMF da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual:


RPPNE JOÃO HEYSE SOBRINHO com área de 55.811,90 m², de propriedade de Edino Kleinschmidt, na localidade denominada São Lourenço, Distrito Sede do município de Mafra, SC, registrada no Ofício de Registro de Imóveis daquela Comarca sob a matrícula nº 12.575.


Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para:

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
Diretoria de Biodiversidade e Florestas
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua Artista Bitencourt, 30
88020-060 - Florianópolis SC


O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 dias a partir da data de publicação deste documento.
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - 3/10/2017


A FATMA, torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009, Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010 e Instrução Normativa 51, que está sendo analisada a proposta RPN/10028/CFI da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual:


RPPNE MORRO DO MOREIRA com área de 7.149,21 m², de propriedade de Evander Osmar Manes e Sérgio Marcos da Silva, na localidade Centro no município de Porto Belo, SC, registrada no Ofício de Registro de Imóveis daquela Comarca, matrícula nº 4.463.


Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para:


Fundação do Meio Ambiente – FATMA
Diretoria de Proteção dos Ecossistemas –DPEC
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua: Artista Bitencourt, 30
88020-060 - Florianópolis SC


O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 dias a partir da data de publicação deste documento.
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - 24/03/2017


A FATMA, torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009, Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010 e Instrução Normativa 51, que está sendo analisada a proposta RPN/10021/GRL da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual:


RPPNE IBIRAMA com área de 240.221,44 m², de propriedade da IBIRAMA ENERGÉTICA S.A, na localidade denominada Morro dos Carrapatos no município de Ibirama, SC, registrada no Ofício de Registro de Imóveis daqula Comarca, matrícula nº 362, 18429, 18921, 18430, 18.428, 16388, 16387, 14403, 6.064 e 18218.


Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço://rppne@fatma.sc.gov.br/" style="box-sizing: border-box; background: transparent; color: rgb(85, 85, 85); text-decoration: none;"> rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para:


Fundação do Meio Ambiente – FATMA
Diretoria de Proteção dos Ecossistemas –DPEC
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua: Trajano, 81
88010-001 - Florianópolis SC


O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 dias a partir da data de publicação deste documento.
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - 24/03/2017


A FATMA, torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009, Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010 e Instrução Normativa 51, que está sendo analisada a proposta RPN/10018/CRF da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual:


RPPNE DO SISSIAL com área de 277.900 m², de propriedade da CICIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na localidade denominada Palmas no município de Governador Celso Ramos, SC, registrada no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Biguaçu, matrícula nº 12.823.


Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para:


Fundação do Meio Ambiente – FATMA
Diretoria de Proteção dos Ecossistemas –DPEC
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua: Trajano, 81
88010-001 - Florianópolis SC


O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 dias a partir da data de publicação deste documento.
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - 16/11/2016


A FATMA, torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009, Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010 e Instrução Normativa 51, que está sendo analisada a proposta RPN/10016/CRF da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual:


RPPNE RESERVA AMBIENTAL S. SANTOS com área de 128.665,92 m², de propriedade da COMERCIO DE CALÇADOS SUZANA SANTOS LTDA, na localidade denominada Aguti no município de Nova Trento, SC, registrada no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São João Batista, matrícula nº 19571.


Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para:


Fundação do Meio Ambiente – FATMA
Diretoria de Proteção dos Ecossistemas –DPEC
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua: Felipe Schmidt 485
88010-970 Florianópolis SC


O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 dias a partir da data de publicação deste documento.
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - 25/10/2016


A FATMA, torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009, Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010 e Instrução Normativa 51, que está sendo analisada a proposta RPN/10019/CTB da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual:


RPPNE JABOTICABEIRA com área de 110.500,00 m², de propriedade da UNIMIN DO BRASIL LTDA, na localidade denominada Jaboticabeira no município de Jaguaruna, SC, registrada no Ofício de Registro de Imóveis daquela Comarca sob a matrícula nº 9.647.


Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para:

Fundação do Meio Ambiente – FATMA
Diretoria de Proteção dos Ecossistemas –DPEC
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua: Felipe Schmidt 485
88010-970 Florianópolis SC


O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 dias a partir da data de publicação deste documento.
PORTARIA
MAPA


AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - 24/10/2016


A Fatm, torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009, Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010 e Instrução Normativa 51, que está sendo analisada a proposta RPN/10020/CFI da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual:


RPPNE AROEIRA VERMELHA, com área de 161.412,99 m², de propriedade da PB INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., na localidade denominada Praia Brava no município de Itajaí, SC, registrada no Ofício de Registro de Imóveis daquela Comarca sob a matrícula nº 78.707.


Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para:


Fundação do Meio Ambiente – FATMA
Diretoria de Proteção dos Ecossistemas –DPEC
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua: Felipe Schmidt 485
88010-970 Florianópolis SC


O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 dias a partir da data de publicação deste documento.
PORTARIA
MAPA


AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - 09/2016


A FATMA, torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009, Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010 e Instrução Normativa 51, que está sendo analisada a proposta RPN/10015/CRF da seguinte Reserva Particular do Patrimonio Natural Estadual:


RPPNE CB – CARTONAGEM BATISTENSE com área de 50.000,00 m², de propriedade da CARTONAGEM BATISTENSE, na localidade denominada Vígolo no município de Nova Trento, SC, registrada no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São João Batista, matrícula nº 18.319.


Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para:


Fundação do Meio Ambiente – FATMA
Diretoria de Proteção dos Ecossistemas –DPEC
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua: Felipe Schmidt 485
88010-970 Florianópolis SC


O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 dias a partir da data de publicação deste documento.
PLANTA DA ÁREA
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - 20/11/2015


A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) informa que está aberto para consulta pública o processo de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual Jardim das Colinas. A área está localizada na comunidade Rio Emiliano, no município de Leoberto Leal e possui mais de 78 mil metros quadrados.


Para saber mais detalhes do projeto acesse o documento clicando aqui. O processo vai estar disponível para sugestões e contribuições até o dia 20 de dezembro. Quem quiser se manifestar sobre o processo de criação desta Unidade de Conservação poderá fazer pelo rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para o endereço:

Fundação do Meio Ambiente – FATMA
Diretoria de Proteção dos Ecossistemas –DPEC
Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
Rua: Felipe Schmidt 485
88010-970 Florianópolis SC