Com 95% das propriedades rurais inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Santa Catarina ser√° um dos primeiros estados do pa√≠s a automatizar a avalia√ß√£o dos registros. O novo sistema estar√° dispon√≠vel tamb√©m no Par√° e ir√° simplificar e desburocratizar a valida√ß√£o e a an√°lise das inconsist√™ncias, dando uma resposta mais r√°pida aos propriet√°rios de terras. A inten√ß√£o √© que Santa Catarina seja pioneiro no recebimento por servi√ßos ambientais atrav√©s da implanta√ß√£o das Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Nesta segunda-feira (8), Governo do Estado, Governo Federal, iniciativa privada e representantes dos produtores rurais se uniram em uma for√ßa tarefa para dar mais agilidade √†s a√ß√Ķes de cadastramento e regulariza√ß√£o ambiental.

A proposta √© garantir 100% de cobertura do CAR no territ√≥rio catarinense, avaliando as inconsist√™ncias e preparando os propriet√°rios de im√≥veis rurais para a regulariza√ß√£o e posterior implanta√ß√£o das Cotas de Reserva Ambiental. De acordo com o diretor-geral do Servi√ßo Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, esta ser√° mais uma marca de Santa Catarina, que dar√° o exemplo para outros estados. ‚ÄúSanta Catarina ser√° o estado pioneiro em implantar o CAR dinamizado, dando mais agilidade e simplificando o processo de cadastramento e an√°lise dos cadastros. Nosso objetivo final √© o pagamento por servi√ßos ambientais, essa quest√£o est√° evoluindo e Santa Catarina poder√° se beneficiar disso‚ÄĚ, destaca.

A uni√£o de esfor√ßos de diversas entidades do setor p√ļblico e privado quer acabar com as inconsist√™ncias nos CAR em Santa Catarina, causadas principalmente por sobreposi√ß√£o de √°rea e falta da declara√ß√£o de cobertura de solo. As estimativas s√£o de 35% dos cadastros tenham esses tipos de problema. ‚ÄúTrabalhando juntos n√≥s podemos trazer mais agilidade ao cadastramento, principalmente no Programa de Regulariza√ß√£o Ambiental. Esse √© um processo que pode trazer ganhos para os produtores rurais, principalmente se pensarmos em licenciamento ambiental‚ÄĚ, ressalta o secret√°rio da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouv√™a.

Santa Catarina tem 335,8 mil propriedades rurais cadastradas no CAR, isso representa 95% do total de matr√≠culas no Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agr√°ria (Incra).  As inconformidades por sobreposi√ß√£o, embargos, terras ind√≠genas ou assentamentos chegam a 122,9 mil cadastros.

Cadastro Ambiental Rural Automatizado

Uma plataforma digital est√° sendo desenvolvida pela Universidade Federal de Lavras (Ufla) para simplificar e desburocratizar a an√°lise dos cadastros. O novo sistema ser√° customizado para atender a demanda de Santa Catarina, oferecendo ferramentas melhores para que os produtores rurais tenham mais seguran√ßa durante a inscri√ß√£o. 

O sistema possibilitará a leitura automatizada dos cadastros sem irregularidades ou com inconsistências mais simples. Nesses casos, os registros serão aceitos e o certificado será emitido. O maior diferencial é a agilidade, já que a ferramenta é capaz de ler até 60 mil cadastros por dia.

Os técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) ainda farão uma análise criteriosa dos cadastros com irregularidades mais graves ou que necessitem de uma atenção maior. Segundo a gerente de Licenciamento Ambiental Rural do IMA, Gabriela Brasil dos Anjos, a expectativa é de que 70% dos cadastros sejam analisados automaticamente, diminuindo o tempo de aprovação e adequação ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Um dos aspectos a ser melhorado ser√° a qualidade das imagens oferecidas na inscri√ß√£o do CAR ‚Äď maior causa de inconsist√™ncia nos registros de im√≥veis rurais. Al√©m disso, o Governo Federal lan√ßou um aplicativo para melhorar a comunica√ß√£o com as pessoas que j√° possuem cadastros.

Capacitação de facilitadores

As Secretarias de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Econ√īmico Sustent√°vel, IMA, Epagri, Cidasc, Instituto Catarinense de Sanidade Agropecu√°ria (Icasa), Federa√ß√£o da Agricultura e Pecu√°ria do Estado de Santa Catarina (Faesc), Sindicato e Organiza√ß√£o das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) e Federa√ß√£o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) colocar√£o t√©cnicos √† disposi√ß√£o para auxiliar os produtores rurais no cadastramento e na regulariza√ß√£o ambiental.

Em agosto representantes da Universidade Federal de Lavras e do Servi√ßo Florestal Brasileiro estar√£o em Santa Catarina para uma rodada de capacita√ß√Ķes. A inten√ß√£o √© de que o estado conte com pelo menos mil facilitadores, que atuar√£o no meio rural para diminuir a inconsist√™ncia dos cadastros.

‚ÄúNingu√©m √© t√£o forte quanto todos n√≥s juntos. O CAR √© uma realidade e pode trazer muitas possibilidades de ganho para os produtores rurais de Santa Catarina. O trabalho est√° s√≥ come√ßando e esta √© uma oportunidade para levar mais seguran√ßa ao meio rural‚ÄĚ, ressalta o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Ven√Ęncio.

O que é o Cadastro Ambiental Rural

O CAR √© um registro obrigat√≥rio para im√≥veis rurais, estabelecido pelo Novo C√≥digo Florestal, lei 12.651 de 2012. Nele, s√£o declarados os dados pessoais do propriet√°rio ou possuidor rural, podendo ser pessoa f√≠sica ou jur√≠dica, al√©m de dados cadastrais e da localiza√ß√£o georreferenciada das √Āreas de Preserva√ß√£o Permanente (APP), √Āreas de Reserva Legal (RL) e √Āreas de Uso Restrito (AUR).

Texto e foto: 

Ana Ceron

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural