Em Santa Catarina, cerca de 14 mil ve√≠culos cruzam as rodovias catarinenses transportando produtos perigosos e res√≠duos. Na carga carregam Insumos como gasolina, diesel, √°lcool, GLP, entre outros, que s√£o utilizados para diversas finalidades pelas ind√ļstrias ou para outros fins. No entanto, antes de se movimentarem pelo estado precisam passar pelo licenciamento.

Para obter a licen√ßa, o empreendedor deve solicitar ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) que levava, em m√©dia, 100 dias, para concluir o processo. Neste tempo, sem licenciamento, o ve√≠culo n√£o poderia sair da garagem. No entanto, para desafogar este tr√Ęnsito, o IMA lan√ßou nesta sexta-feira, 06 de setembro, a Licen√ßa Ambiental por Compromisso (LAC) para a atividade de Transporte de Produtos Perigosos e Res√≠duos, modalidade de licenciamento digital e autodeclarat√≥ria.

Assim, o empreendedor acessa o sistema online, preenche os dados (quais são os produtos transportados, rotas utilizadas, contatos emergenciais), encaminha a documentação exigida e, se tudo estiver de acordo com as normas legais, a autorização ambiental é emitida na mesma hora, sem fila e nem demora.

H√° cinco anos o fluxo de licenciamento da atividade de Transporte de Produtos Perigosos e Res√≠duos aumentou 100%. Em 2014, foram 505 processos protocolados. Em 2018, foram 824. At√© o fim de 2019 devem ingressar mais de 900 projetos (uma licen√ßa pode abranger mais de um ve√≠culo). 

Atualmente 13.915 ve√≠culos de 1.749 empreendedores est√£o licenciados. Desde o lan√ßamento da LAC, 47 ve√≠culos n√£o enfrentaram a fila e por meio do processo autodeclarat√≥rio tiveram emitida a licen√ßa ambiental e podem percorrer as estradas catarinenses onde tamb√©m estar√° a equipe do IMA.

Por meio de fiscaliza√ß√Ķes por auditoria, o Instituto vai apurar a veracidade das informa√ß√Ķes prestadas no licenciamento, poder√° identificar quais as rodovias com maior movimenta√ß√£o de cargas e as rotas cr√≠ticas para determinados tipos de produtos, como inflam√°veis, explosivos, infectantes ou radioativos.

Fiscaliza√ß√Ķes nas Rodovias

Anualmente, o IMA, em parceria com outras institui√ß√Ķes, realiza 52 vistorias preventivas nas rodovias estaduais e federais de Santa Catarina, abordando uma m√©dia de 80 ve√≠culos por opera√ß√£o. Al√©m da Licen√ßa Autodeclarat√≥ria, o IMA desenvolveu um aplicativo para auxiliar nas fiscaliza√ß√Ķes em campo. Assim, no momento da abordagem dos ve√≠culos, por meio do app que funciona off-line, os t√©cnicos poder√£o auditar as informa√ß√Ķes declaradas pelo empreendedor na LAC. 

Al√©m da agilidade na concess√£o da licen√ßa, um dos principais avan√ßos da LAC √© a automatiza√ß√£o dos contatos de emerg√™ncia das empresas e dos Planos de A√ß√£o Emergencial (PAE), pois com poucos cliques no celular, os t√©cnicos que atuam nas emerg√™ncias ambientais ter√£o todas as informa√ß√Ķes relevantes para atendimento de ocorr√™ncias.

Como, por exemplo, dados do motorista, telefones de contatos para casos de emergência e a relação dos produtos que o veículo transportava, o que é fundamental para prestar um atendimento mais seguro e ágil às vítimas e para a tomada de decisão mais precisa com relação aos possíveis danos ambientais.

As informa√ß√Ķes tamb√©m ser√£o utilizadas para a elabora√ß√£o de mapas de vulnerabilidade ambiental e descentraliza√ß√£o racionalizada de recursos para atendimento a emerg√™ncias.