O presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), Valdez Rodrigues Ven√Ęncio, esteve nesta quinta-feira, 10 de outubro, na Assembleia Legislativa onde se reuniu com a bancada da regi√£o oeste para esclarecer aspectos relacionados ao licenciamento ambiental.

Um dos principais questionamentos dos deputados √© sobre o per√≠odo de tramita√ß√£o das licen√ßas. A reclama√ß√£o dos empres√°rios da regi√£o, especialmente suinocultores, √© a demora da emiss√£o da autoriza√ß√£o ambiental. No entanto, o presidente do IMA, assim como j√° fez em oportunidades anteriores, inclusive durante Audi√™ncia P√ļblica em Chapec√≥, apresentou dados que comprovam que o processo de licenciamento segue o tr√Ęmite normal e que os casos de atrasos s√£o pontuais.

Na Coordenadoria Regional de Chapec√≥, entraram 1.084 projetos em 2018 e foram conclu√≠dos 1.335, portanto houve redu√ß√£o de ac√ļmulo de processos formalizados em anos anteriores. O mesmo ocorreu na CODAM de S√£o Miguel do Oeste onde 844 projetos foram formalizados e 890 finalizados no ano passado. No mesmo per√≠odo, a Regional de Conc√≥rdia teve um resultado parecido, mas sem atingir o super√°vit. Foram protocolados 1.647 processos e 1.594 encerrados.

No entanto, a CODAM de Concórdia vem alterando este resultado, conseguindo em 2019 analisar mais projetos do que os que são solicitados. Em agosto deste ano, entraram 108 projetos e 181 foram concluídos, segundo dados do Business Inteligente do IMA.

Quando a an√°lise √© realizada por atividade os dados s√£o ainda mais surpreendentes. Na Regional de Chapec√≥, as licen√ßas para a avicultura s√£o emitidas em um prazo m√©dio de 79 dias. O que √© bastante √°gil. J√° a suinocultura num per√≠odo, geralmente, de 127 dias. A ind√ļstria em 116 dias.

No IMA em Conc√≥rdia os n√ļmeros s√£o semelhantes. Os avicultores levam, em m√©dia, 148 dias para obter a licen√ßa. Os suinocultores, 135 dias. Na ind√ļstria, o tempo m√©dio de licenciamento √© de 330 dias.

Na CODAM de S√£o Miguel do Oeste o tempo de espera √© um pouco maior, mas dentro da normalidade. Suinocultura, 162 dias. Ind√ļstria, 283 dias. Avicultura, 142 dias, em m√©dia.

Para a avicultura este tempo poderia ser zero. A atividade foi a primeira contemplada com a LAC ‚Äď Licen√ßa Ambiental por Compromisso ‚Äď lan√ßada em agosto de 2018. Totalmente online, esta modalidade de licenciamento pode ser realizada pela internet e, se cumpridas as exig√™ncias legais e apresentada a documenta√ß√£o obrigat√≥ria, o avicultor consegue a licen√ßa no mesmo dia e de forma digital.

No entanto, desde que foi lan√ßada h√° um ano, apenas 355 processos foram realizados por esta modalidade. As demais 959 solicita√ß√Ķes optaram pelo trif√°sico (Licen√ßa Ambiental Pr√©via, Licen√ßa de Instala√ß√£o e Licen√ßa de Opera√ß√£o) que leva o tempo m√©dio de 138 dias para ser conclu√≠do. A op√ß√£o pela LAC libera os t√©cnicos para analisar processos de outras atividades, agilizando assim todo o sistema de licenciamento do √≥rg√£o ambiental.

Al√©m da n√£o solicita√ß√£o da LAC, outro fator que compromete o per√≠odo de emiss√£o das licen√ßas √© a falta da documenta√ß√£o obrigat√≥ria apresentada pelo empreendedor. Apesar de o IMA disponibilizar Termos de Refer√™ncia e Instru√ß√Ķes Normativas que orientam sobre o processo de licenciamento e descrevem todos os documentos que s√£o necess√°rios, muitos solicitantes ainda protocolam os projetos sem os dados obrigat√≥rios, o que leva o IMA a solicitar complementa√ß√Ķes.

Ainda com rela√ß√£o √† suinocultura, o IMA firmou conv√™nio com a Secretaria de Agricultura do Estado para a contrata√ß√£o de profissionais para prestar apoio t√©cnico nas CODAMs de Chapec√≥, Rio do Sul, Conc√≥rdia (dois), Ca√ßador, S√£o Miguel do Oeste, Joa√ßaba, Tubar√£o (que apoia tamb√©m Crici√ļma) e Mafra. Desde que passaram a atuar, as licen√ßas concedidas para suinocultura aumentam em todas as CODAMs e devem estar normalizadas em breve.

Outra iniciativa do IMA para agilizar os processos em todo o estado foi a implantação do Programa IMA em Movimento que tem por finalidade fazer um diagnóstico das 16 Coordenadorias Regionais, identificando os desafios e as maiores demandas em cada local. Após este trabalho forças-tarefas foram criadas para atuar nas CODAMs. A primeira a receber a contribuição dos técnicos foi São Miguel do Oeste.

Al√©m destas a√ß√Ķes, o IMA coordena ainda um Grupo de Trabalho, juntamente com outras institui√ß√Ķes, que tem por objetivo a an√°lise e aperfei√ßoamento da legisla√ß√£o ambiental catarinense. ‚ÄĚQuero acreditar que com a ajuda da Casa Legislativa e de toda a sociedade organizada vamos conseguir aprimorar este processo‚ÄĚ, destacou o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Ven√Ęncio.