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O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, apresentando um balan√ßo das a√ß√Ķes do √ļltimo ano e apresentando novidades.

Entre os lan√ßamentos est√° a Declara√ß√£o de Atividade n√£o Constante Autom√°tica, que vai beneficiar aproximadamente 700 atividades econ√īmicas.

O procedimento para a obtenção do documento, que funciona como se fosse uma negativa, em que o órgão ambiental declara que determinada atividade não é licenciável, já era digital, mas passava por análise da equipe do IMA, o que levava alguns dias para ser concluído. Com a declaração automática, o solicitante recebe o documento de forma imediata.

De 2014 a 2019, o IMA recebeu 24.727 solicita√ß√Ķes deste tipo de declara√ß√£o. A nova modalidade vai estar dispon√≠vel a partir de segunda-feira, 08 de junho.

Outro lan√ßamento previsto para ocorrer nos pr√≥ximos dias √© o Plano Estrat√©gico de Monitoramento da Qualidade Ambiental de Santa Catarina que tem por finalidade estabelecer, organizar e nortear as a√ß√Ķes do √≥rg√£o ambiental voltadas √† implementa√ß√£o de medi√ß√Ķes ambientais sistem√°ticas, documentadas e independentes, no intuito de
promover o desenvolvimento econ√īmico sustent√°vel e a prote√ß√£o ambiental.

Antes mesmo de o Plano ser lan√ßado, uma a√ß√£o de monitoramento est√° confirmada. A Lagoa da Concei√ß√£o, em Florian√≥polis, onde recentemente apareceram manchas, passar√° por seis campanhas de an√°lise que contemplar√£o todos os pontos monitorados da balneabilidade, mas com a verifica√ß√£o de par√Ęmetros fisico-qu√≠micos, como oxig√™nio dissolvido, nitrog√™nio, f√≥sforo, surfactantes, clorofila, entre outros, para atestar a qualidade da √°gua, al√©m de coliformes fecais.

Ainda nesta sexta-feira, 05 de junho, o IMA disponibiliza no Ambiente Virtual de Aprendizagem o Curso sobre Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos -MTR (módulo usuário externo).

O curso de MTR √© voltado a t√©cnicos municipais que atuam na vigil√Ęncia sanit√°ria ou meio ambiente e tamb√©m para outros √≥rg√£os de fiscaliza√ß√£o, como Pol√≠cia Militar Ambiental, Pol√≠cias Rodovi√°rias, ANTT e etc. Para se inscrever, o candidato deve acessar o ambiente virtual de aprendizagem da Academia do Meio Ambiente (moodle.ima.sc.gov.br).

 

Balanço
O IMA completa mais um ano de hist√≥ria com muito a comemorar. Nos √ļltimos 12 meses (junho/2019 a maio/2020), o IMA recebeu 19.142 processos, entre licenciamento ambiental, autoriza√ß√Ķes ambientais, declara√ß√Ķes ambientais, reconhecimentos de laborat√≥rio, autoriza√ß√Ķes de corte, entre outros procedimentos, e concluiu 20.791 processos.

Um importante indicador do √≥rg√£o √© o √≠ndice de conclus√£o de atividades, que relaciona os processos conclu√≠dos e os novos processos. Nestes √ļltimos 12 meses, o IMA s√≥ n√£o superou o objetivo em abril, quando medidas devido ao coronav√≠rus restringiram a realiza√ß√£o de vistorias.

 

Balneabilidade
Com rela√ß√£o √† balneabilidade, na √ļltima temporada de ver√£o, o IMA aumentou o n√ļmero de pontos monitorados pelo programa. Com o acr√©scimo de dois novos locais de coleta na Beira-Mar Norte, em Florian√≥polis, o IMA realiza agora a pesquisa em 231 pontos dos 500 quil√īmetros da costa catarinense.

Durante a alta temporada, a pesquisa é divulgada semanalmente. De abril a outubro, o relatório é mensal e pode ser acessado pelo site balneabilidade.ima.sc.gov.br.

 

Regularização fundiária das Unidades de Conservação
Em dezembro do ano passado, o IMA realizou um marco histórico ao realizar o pagamento do primeiro imóvel do processo de regularização fundiária das Unidades de Conservação (UCs) estaduais.

No começo de 2020 mais dois proprietários receberam a indenização, totalizando aproximadamente 600 hectares consolidados pelo IMA para gestão do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

A regulariza√ß√£o fundi√°ria das UCs visa promover justi√ßa social aos propriet√°rios e ter a possibilidade de adquirir todas as √°reas dentro dos Parques e Reservas para, de fato, implementar o Plano de Manejo e a√ß√Ķes de uso p√ļblico.

 

Gest√£o da fauna
De junho de 2019 a junho de 2020, foram resgatados no estado 1.417 animais vítima de tráfico. Destes, 1.008 foram destinados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS).

Al√©m das apreens√Ķes, o CETAS recebe animais feridos ou resgatados de outras diversas formas. Desde 1¬ļ de junho de 2019, o local recebeu 3.239 animais, incluindo os que j√° estavam em tratamento pela gest√£o anterior. Atualmente, 393 animais est√£o em reabilita√ß√£o no CETAS.

Em Santa Catarina, o IMA e a Pol√≠cia Militar Ambiental, com apoio da Pol√≠cia Civil, vem intensificando o controle e a fiscaliza√ß√£o de animais silvestres. Em 2020 j√° foram realizadas em conjunto tr√™s opera√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o.

 

Unidades de Conservação Estaduais
√Āreas de prote√ß√£o integral com grande riqueza de recursos naturais e biodiversidade, as Unidades de Conserva√ß√£o administradas pelo IMA recebem aten√ß√£o especial.

De janeiro de 2019 a abril de 2020, o IMA investiu aproximadamente R$ 5 milh√Ķes nas UCs, incluindo melhorias das infraestruturas, a√ß√Ķes de educa√ß√£o ambiental, monitoramento e prote√ß√£o, incentivo ao uso p√ļblico e o programa de regulariza√ß√£o fundi√°ria.

Apesar de fechados √† visita√ß√£o p√ļblica devido √†s restri√ß√Ķes de circula√ß√£o para evitar o cont√°gio de coronav√≠rus, os Parques seguem com intensa atividade interna. Entre as a√ß√Ķes destacam-se:

- a reforma do Centro de Visitantes do Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia;
- obras de acessibilidade das trilhas e de energia subterr√Ęnea no Parque Estadual Rio Canoas, em Campos Novos;
- substituição da fiação elétrica do Centro de Visitantes e colocação de nova iluminação externa no Parque das Araucárias, em São Domingos;
- implantação de ponto de pouso na Reserva Biológica Estadual do Aguaí, em Siderópolis;
- conserto da infraestrutura dos viveiros dos animais e instalação de sistemas de alarmes no CETAS, no Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis.
- instalação de nova sinalização e melhorias nas trilhas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis. A maior Unidade de Conservação Estadual recebeu ainda diversos equipamentos para combate a incêndios.

Desde 2003, ano dos primeiros registros de visitas aos Parques, at√© 2020 passaram pelas Unidades de Conserva√ß√£o Estadual 324.567 pessoas, sendo 40.516 somente em 2019. Em 2020, os registros foram realizados at√© mar√ßo e totalizaram quase duas mil visitantes. Ap√≥s as medidas de restri√ß√£o de circula√ß√£o, os Parques seguem fechados ao p√ļblico externo.