Encontro reuniu gestores e profissionais da região para esclarecer procedimentos e requisitos legais aplicáveis às obras de prevenção e mitigação de desastres.

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) através da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente (CODAM) Tubarão e a Defesa Civil realizaram uma palestra de esclarecimento técnico sobre os procedimentos ambientais aplicáveis às obras de prevenção, mitigação e resposta a desastres. O encontro ocorreu na Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL) e foi direcionado a gestores públicos e profissionais envolvidos no planejamento e na execução dessas intervenções.

Ministrada por servidores da Coordenadoria Regional do IMA em Tubarão, a atividade reuniu gestores municipais, engenheiros, fiscais de obras e equipes das áreas de Defesa Civil, Meio Ambiente e Planejamento, além de outros profissionais responsáveis por ações preventivas nos municípios da região.

O objetivo foi alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas sobre a legislação ambiental e orientar os participantes quanto à correta instrução dos processos relacionados às obras de prevenção e resposta a situações de emergência.

Durante a apresentação, a equipe técnica do IMA abordou as condições legais para a dispensa de licenciamento ambiental em determinadas intervenções de proteção e defesa civil. Também destacou a importância de observar os critérios previstos na legislação e de apresentar a documentação necessária para o enquadramento adequado de cada ação.

A iniciativa reforça a importância da articulação entre o IMA, a Defesa Civil e os municípios para dar mais clareza aos procedimentos administrativos, favorecer a atuação preventiva e assegurar que as intervenções sejam realizadas em conformidade com as normas ambientais.

“A gestão de riscos e desastres exige uma atuação integrada. Quando dialogamos de forma transparente com as equipes municipais, facilitamos a compreensão dos procedimentos para a dispensa de licenciamento prevista na legislação e contribuímos para que as obras preventivas protejam tanto a população quanto o meio ambiente”, destaca a coordenadora de CODAM de Tubarão, Mabiane Almeida Braga.