O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do projeto antes de sua implantação, avaliando os meios biótico, socioeconômico e físico. O estudo deve abordar a análise das consequências de sua implantação e de sua não implantação, considerando os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias, e suas formas de acompanhamento e monitoramento por meio de programas ambientais. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sintetiza em linguagem acessível as conclusões ambientais, sociais e econômicas do EIA.
Para a emissão do parecer técnico conclusivo, que fundamenta a expedição ou não da licença ambiental, outros documentos além do EIA/RIMA instruem o processo, conforme a necessidade de aprofundamentos e esclarecimentos detectados durante a análise.
Os empreendimentos cujo licenciamento ambiental estiverem sujeitos à apresentação de EIA/RIMA, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 98/2017 ou com a Lei nº 11.428/2006, e que estiverem em tramitação neste Instituto, terão seus estudos publicados na sequência.
AIBH
A Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica (AIBH) é uma ferramenta de gestão territorial que avalia as resultantes dos impactos ambientais causados por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, considerando seus efeitos cumulativos e sinérgicos sobre os recursos naturais e as populações humanas. A AIBH auxilia na criação de diretrizes e recomendações que subsidiarão os estudos ambientais dos processos de licenciamento ambiental.
A AIBH foi instituída pela Lei Estadual nº 14.652, de 13 de janeiro de 2009 e regulamentada pelo Decreto nº 365, de 10 de Setembro de 2015. As AIBHs aprovadas pelo IMA estão disponíveis para consulta pública na listagem abaixo.
Caso o EIA/RIMA ou AIBH que você estiver procurando não esteja disponível no site, você poderá solicitar cópia ao IMA, através do endereço eletrônico: http://ouvidoria.sc.gov.br/
LISTA DE EIA/RIMA/AIBH
| Cidade | Empreendimento / Empreendedor | ARQUIVOS |
|---|---|---|
| Abelardo Luz | Pequena Central Hidrelétrica – Prainha GL Empreendimentos e Participações Ltda. |
EIA |
| Água Doce e Macieira | Complexo Eólico do Contestado – RDS Energias Renováveis Ltda | EIA RIMA |
| Araquari | Aterro de Resíduos Industriais WEG Equipamentos Elétricos S.A |
EIA EIA COMP RIMA |
| Araquari / São Francisco do Sul | Linha de Distribuição em 138 kV Joinville/São Francisco do Sul (Trecho II) / CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. | EIA RIMA |
| Araranguá | Loteamento Residencial Paiquerê / Administradora de Imóveis Razão Ltda. | RIMA |
| Balneário Barra do Sul/Araquari | Ampliação de lavra Mineração Jundú Ltda Mineração Jundu Ltda |
EIA RIMA |
| Balneário Camboriú | Terminal Portuário de Turismo BC Port | EIA RIMA |
| Balneário Camboriú | Alimentação Artificial da Praia Central | RIMA |
| Balneário Camboriú | Empreendimento: Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú Empreendedor: Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú – EMASA |
RIMA |
| Biguaçu | Sul Catarinense – Biguaçu | RIMA |
| Biguaçu/Tijucas | Linha de Transmissão de Energia Elétrica de 138 kV Biguaçu RB Tijucas | RIMA |
| Bom Retiro, Urubici, Grão Pará, Rio Fortuna e Alfredo Wagner | Parque Eólico Serra Azul – Serra Azul Geradora de Energia S.A | EIA RIMA |
| Botuverá | Barragem de contenção de cheias no Rio Itajaí-Mirim a montante da cidade de Botuverá/SC | RIMA |
| Botuverá | Ampliação da Lavra de Calcário – Calwer Mineração | RIMA |
| Botuverá | Ampliação da Área de Lavra da Mina Ribeirão do Ouro Mineração Rio do Ouro Ltda |
RIMA |
| Botuverá | Cidade: BOTUVERÁ Empreendimento: MINA OURINHOS Empreendedor: MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA |
RIMA |
| Bombinhas, Porto Belo | Rodovia Porto Belo Bombinhas | EIA |
| Bom Jardim da Serra | Parque Eólico da Serra Catarinense | RIMA |
| Bom Jardim da Serra | Complexo de Geração Eólica Cânion do Funil LTDA | EIA RIMA |
| Brusque | Pedreira do Augusto | EIA RIMA |
| Camboriú | Ampliação de extração de migmatito e saibro | EIA RIMA |
| Capinzal | PCH Barra do Pinheiro / Empreendedor: Ricardo Kern | RIMA |
| Chapecó | Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do baixo rio Chapecó | |
| Chapecó | Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do médio rio Chapecó | |
| Concórdia | Ampliação de lavra a céu aberto – Kerbermix Kerbemix – Serviços de Concretagem Ltda – EPP |
EIA Parte I EIA Parte II EIA Parte III EIA Parte IV EIA Parte V RIMA |
| Concórdia | BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES – RIMA | RIMA |
| Cordilheira Alta |
Empreendimento: AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO DE LAVRA Empreendedor: BRITABAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
RIMA |
| Correia Pinto | Empreendimento: Ampliação da Área de Lavra de Extração de Bauxita a céu aberto por escavação Empreendedor: Bauminas Mineração Ltda |
RIMA |
| Curitibanos | Pequena Central Hidrelétrica – Curitibanos Energética Curitibanos S.A. |
RIMA |
| Florianópolis | Sistema de Disposição Oceânica | EIA RIMA |
| Florianópolis | Loteamento Alto Ribeirão ADCOR – Administradora de Bens Cordeiro Ltda. |
RIMA |
| Florianópolis | Obras do Aeroporto Hercílio Luz INFRAERO |
RIMA |
| Florianópolis | Aeródromo Costa Esmeralda | EIA RIMA |
| Florianópolis | Parque Urbano e Marina Beira Mar Jota Ele Marina SPE S.A |
RIMA |
.ForquilhinhaSanta Bárbara |
omércio de Carvão e Derivados/ Santa Bárbara Comércio de Carvão e Derivados Ltda | EIA |
| Forquilhinha | DEPÓSITO DE REJEITOS SANTA LÍBERA | EIA RIMA |
| Frei Rogério |
Pequena Central Hidrelétrica Frei Rogério RIMA GaruvaAmpliação de lavra e beneficiamento de minérios – Rudnick Minérios Ltda |
EIA RIMA |
| Gaspar | Centro de Tratamento de Resíduos RioVivo Ambiental Ltda | RIMA |
| Gaspar | Color Brasil Importação e Exportação Ltda | EIA EIA Anexos RIMA |
| Garuva | Usina Termelétrica Norte Catarinense (UTE) – Tractebel Energia | RIMA |
| Garuva | Ampliação de Extrato de Migmatito – Fortunato | RIMA |
| Governador Celso Ramos | Empreendimento: Cidade Administrativa Empreendedor: Cabana Menegaz Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda |
RIMA |
| Governador Celso Ramos | Condominio Residencial Villas Gregas Forma Espaços Imobiliários LTDA |
RIMA |
| Governador Celso Ramos | Txai Resort Ponta dos Ganchos Marsala Incorporação SPE S.A. |
RIMA |
| Governador Celso Ramos | Condominio Residencial Vilas do Sissial Cicial Empreendimentos Imobiliários LTDA |
RIMA |
| Governador Celso Ramos | Aeródromo e Condomínio Fly Ville Construtora Locks Ltda |
RIMA |
| Governador Celso Ramos | Loteamento Nova | RIMA |
| Governador Celso Ramos | Complexo Turístico e Residencial Recantos da Armação RECANTOS DA ARMAÇÃO Incorporadora e Construtora Ltda. |
RIMA |
| Ibirama | Empreendimento: Ampliação da Área de Lavra de Granito Empreendedor: Comercial Daclande Ltda. |
RIMA |
| Imbituba | Catalani Terminais Marítimos S.A | EIA RIMA |
| Imbituba | AMPLIAÇÃO DA PEDREIRA LASCA | RIMA |
| Itajaí | Empreendimento: Implantação do Terminal de Granéis Líquidos Itajaí – TGLI Empreendedor: Estaleiro Itajaí S.A. |
RIMA |
| Itajaí | Reestruturação do Canal de Acesso ao Complexo Portuário Porto de Itajaí |
RIMA |
| Itajaí | Melhoramentos Fluviais no Rio Itajaí-Mirim e Canal Retificado | RIMA |
| Itajaí | Distrito Regional de Inovação de Itajaí – Inovamfri | EIA RIMA |
| Itajaí | LOTEAMENTO MISTO MITRA METROPOLITANA | EIA RIMA |
| Itajaí | Ampliação do Porto de Itajaí | RIMA |
| Itajaí | Cidade: Itajaí ITAJAÍ Empreendimento: Extração de Saibro Empreendedor: Terraplanagem Wippel LTDA. – EPP |
RIMA |
| Itapoá | Cidade: ITAPOÁ Empreendimento: AMPLIAÇÃO DE MINERAÇÃO DE AREIA A CÉU ABERTO Empreendedor: MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI |
RIMA |
| Itapoá | Estação de Tratamento de Esgoto – ETE | EIA RIMA |
| Jacinto Machado | Estrada Geral Serra do Fundo Grande | EIA Vol I EIA Vol II RIMA |
| Jaguaruna | Cidade: JAGUARUNA Empreendimento: AMPLIAÇÃO DE LAVRA A CÉU ABERTO COM DESMONTE POR EXPLOSIVO Empreendedor: FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (BRITAGEM FERNANDES – BRITAFER) |
RIMA |
| Jaguaruna | Cidade: JAGUARUNA Empreendimento: AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE LAVRA (MINAS MORRO BONITO E JABOTICABEIRA) E UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE AREIA Empreendedor: UNIMIN DO BRASIL LTDA. |
RIMA |
| Jaguaruna | Complexo Eólica Jaguaruna | EIA RIMA |
| Joinville | Cidade: Joinville Empreendimento: Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras a serem implantadas na sub bacia do rio Itaum-Açu – Projeto Viva Cidade 2 Empreendedor: Prefeitura Municipal de Joinville |
RIMA |
| Joinville | Cidade: JOINVILLE / ARAQUARI Empreendimento: CONTORNO FERROVIÁRIO DE JOINVILLE – VARIANTE ARAQUARI Empreendedor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT |
RIMA |
| Joinville | Expansão do condomínio Perini Business Park Perville Construções e Empreendimentos S.A |
EIA RIMA |
| Joinville | Britador Hubener Pedreira Hubener |
EIA RIMA |
| Joinville | Ampliação do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola INFRAERO |
RIMA |
| Joinville | Britagem Vogelsanger LTDA Projeto de expansão da área de lavra |
RIMA |
| Joinville | Ponte de Joinville– Prefeitura Municipal de Joinville | EIA RIMA |
| Lacerdópolis | PCH Assombrado / Empreendedor: Ricardo Kern | RIMA |
| Lages | Parque de Inovação da Serra Catarinense (PISC) Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC) |
RIMA |
| Laguna | Complexo Eólico Lagunar Eólicas de Laguna S/A e Outros (2) |
|
| Laguna | Complexo Eólico Nova Laguna Consult – Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda. |
RIMA |
| Lauro Müller | Ampliação do Depósito de Rejeitos São Domingos Carbonífera Catarinense | RIMA |
| Mafra | Gaseificador de Resíduos Sólidos Urbanos Serrana Engenharia Ltda |
RIMA |
| Maracajá | Mina C da Carbonífera Metropolitana SA | RIMA |
| Maracajá | Unidade de Extração de Basalto no Morro Maracajá SBM – SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA |
EIA RIMA |
| Maravilha | Ampliação de Pedreira Gaia Rodovias Ltda |
RIMA |
| Massaranduba | Empreendimento: Extração de saibro, argila e gnaisse. Empreendedor: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda. |
RIMA |
| Navegantes | Ampliação da Pedreira Machados Triunfo Comércio e Engenharia Ltda |
RIMA |
| Navegantes | Loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank | RIMA |
| Nova Veneza | Cidade: Nova Veneza Empreendimento: Ampliação da área de exploração de lavra Empreendedor: CONSTRUTORA NUNES LTDA |
RIMA |
| Palhoça | Projeto de Expansão da Área de Lavra em Alto Aririu – Britagem Vogelsanger | RIMA |
| Palhoça | Fábrica de Barcos Empreendedor: SYD Participações e Investimentos Ltda |
EIA RIMA |
| Paulo Lopes | Mineração de Granito, Beneficiamento Mineral e Usina de Concreto Asfáltico – SETEP Construções Ltda. | RIMA |
| Pedras Grandes | Cidade: PEDRAS GRANDES Empreendimento: AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE LAVRA E AUMENTO DA PRODUÇÃO DA MINA Empreendedor: MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA |
RIMA |
| Penha | Comércio de Pedras do Vale do Itajaí | EIA RIMA |
| Penha | Extração de argila, saibro e gnaisse – Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda | EIA RIMA |
| Pinhalzinho | LT 230kV Itá – Pinhalzinho 2 LT 230kV Itá – Xanxerê e Subestações Associadas |
|
| Porto União | Ampliação da Jazida do Seger Empreendedor: GR Mineradora de Areia Ltda |
EIA RIMA |
| Rio dos Cedros | PCH Arrozeira Meyer | RIMA |
| Rio do Peixe | PCH Águas de Ouro | RIMA |
| São Bento do Sul | Contorno Viário Norte – São Bento do Sul/SC– Contorno Viário Norte – São Bento do Sul/SC | EIA RIMA |
| São Francisco do Sul | Porto Brasil Sul | EIA RIMA |
| São Francisco do Sul | Anel Rodoferroviário do Porto | |
| São Francisco do Sul | Terminal Gás Sul / GOLAR POWER LATAM PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA | EIA RIMA |
| São João do Itaperiú | Lavra e Beneficiamento de Areia – Mina Fazenda do Juca Mineração Jundu Ltda |
RIMA |
| São João do Itaperiú | Cidade: SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ Empreendimento: CENTRAL DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS – CVAR Empreendedor: LAVORARE SERVIÇOS S/A |
.RIMA |
| São José | Cidade: SÃO JOSÉ Empreendimento: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BEIRA MAR DE BARREIROS EM SÃO JOSÉ Empreendedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
RIMA |
| Siderópolis | Extração de Cascalho em Leito do Rio São Bento CONFER – Construtora Fernandes LTDA |
RIMA |
| Siderópolis | Projeto de Lavra a Céu Aberto Carvão Barro Branco | RIMA |
| Tijucas | Empreendimento: Loteamento Nova Tijucas Empreendedor: Nova Tijucas Empreendimentos SPE LTDA |
RIMA |
| Timbé do Sul | Empreendimento Barragem Rio do Salto Empreendedor: CasanEIA |
RIMA |
| Três Barras | Westrock – ampliação da unidade de produção de celulose e papel | EIA RIMA |
| Treviso | Mina Morosini Leste Carbonífera Belluno Ltda. |
RIMA |
| Treviso | Mina Volta Redonda Norte Carbonífera Criciúma S.A. |
RIMA |
| Treviso | Mina Rio Pio | EIA RIMA |
| Trombudo Central | Usina Termelétrica Trombudo BETA PRODUTORA DE ENERGIA |
RIMA |
| Tubarão | Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão | RIMA |
| Tubarão | Linha de Distribuição 138kv – Tubarão RB Seccionamento (Jorge Lacerda – Orleans) – CELESC Distribuição S.A | EIA RIMA |
| Uribici | Parque Eólico e Estação Concentradora Monte Alegre Monte Alegre Energia Eólica Ltda. |
RIMA |
| Urussanga | Mina Céu Aberto | RIMA |
| Urussanga | Mina Rio América Empreendedor: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda |
RIMA |
| Urussanga | Carbonífera Siderópolis Mina Santana | RIMA |
| Urupema | Parque Eólico e Subestação Concentradora Urupema Urupema Energia Eólica LTDA |
EIA RIMA |
| Videira | BRITAGEM VANZ LTDA | RIMA |
| Videira | FraiburgoLinha de Distribuição 138 KV – Celesc | RIMA |
| Xanxerê | Usina Termoelétrica Xanxerê – Fênix Energy Comercializadora e Geração de Energia Elétrica | RIMA |
| Xanxerê | Contorno Leste – Governo do Estado de SC | RIMA |
| Xanxerê | LT 230kV Itá – Pinhalzinho 2 LT 230kV Itá – Xanxerê e Subestações Associadas |
|
| Biguaçu e Florianópolis | Linha de Transmissão 230KV Biguaçu-Ratones C1 e C2 e Subestação Ratones. Empreendedor ISA CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). | EIA RIMA |
| Porto Belo, Bombinhas | Linha de Distribuição de 138 kV / Celesc Distribuição S.A | EIA RIMA |
| Várias– Campo Belo do Sul e São José do Cerrito | Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Portão Empreendedor: Vilson Marcos Testa e Rui Luiz Gaio |
RIMA |
| Várias– Taió – Rio do Sul – Lontras – Timbó | Empreendimento: Melhoramento Fluvial Taió – Rio do Sul – Lontras – Timbó Empreendedor: Secretaria de Estado da Defesa Civil |
RIMA |
| Várias | Município: Várias Empreendimento: LT 230 kV Abdon Batista – Videira C1 e C2 – CD; LT 230 kV Abdon Batista – Barra Grande C3 – CS Empreendedor: Pitiguari Transmissora de Energia Elétrica S.A. |
RIMA |
| Várias | Linha de Transmissão (LT) 230kV Barra Grande – Lages – Rio do Sul | RIMA |
| Várias | LOTE 21 – Leilão ANEEL Nº 005/2016 / EDP TRANSMISSÃO ALIANÇA SC S.A | EIA RIMA |
| Várias | .Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Lava Tudo | |
| Várias | Linha de Transmissão de Energia LT 525/230/138 kV Joinville Sul – Itajaí II – Biguaçu Empreendedor: EKTT 11 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A |
EIA RIMA |
| Várias | Linha de Transmissão de Energia LT 230/525 kV Rio do Sul – Indaial – Gaspar II Empreendedor: EKTT 11 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A |
EIA RIMA |
| Várias | LT 525 kV Capivari do Sul – Siderópolis 2 e LT 230 kV Siderópolis 2 – Forquilinha C2 Empreendedor: EKTT 5 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A. (NEOENERGIA)EIA |
RIMA |
| Várias | LINHA DE DISTRIBUIÇÃO EM 138KV SÃO MIGUEL D’OESTE II – ITAPIRANGA | EIA RIMA |
| Várias | PCH Canoas/ STATKRAFT | |
| Várias | Relatório de Impacto Ambiental PCH Nova Erechim | |