O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que, assim como os demais órgãos estaduais, estará em recesso entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro. Os parques estaduais administrados pelo Instituto, que têm visitação pública, funcionarão nos horários habituais e estarão fechados apenas nos feriados (25 de dezembro e primeiro de janeiro).

Durante o recesso, o Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas (Pare) do IMA estará com funcionamento normal. Esse serviço, ativo 24h por dia, todos os dias, é direcionado ao atendimento de acidentes com produtos perigosos. Já denúncias relacionadas a possíveis irregularidades e crimes ambientais devem ser registradas na Ouvidoria, preferencialmente pelo seu portal na internet.

Prazos postergados

De acordo com a Lei estadual 18.781, de 18 de dezembro de 2023, o IMA lembra que os prazos relativos a processos e procedimentos administrativos que tramitam no órgão estarão suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. As exceções são processos licitatórios ou declarados urgentes pela autoridade competente. Essa ação abrange todos os órgãos do Governo do Estado e compatibiliza a suspensão dos prazos ao período de recesso do judiciário.

Serviço:

Em caso de emergências o Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas poderá ser acionado por meio do telefone: 0800-644-1520 

Já denúncias ambientais referentes à poluição, crimes, infrações entre outras o contato pode ser feito via ouvidoria através do telefone: 0800-644-8500 ou pelo site: ouvidoria.sc.gov.br/cidadao

Para solicitar o resgate ao encontrar animais silvestres doentes ou feridos, o cidadão pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão. Já em ocorrências que envolvam animais que ofereçam risco iminente à população, o contato com o Corpo de Bombeiros Militar é o 193.