Na comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente - domingo, 5 de junho - a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) promove diversas atividades para quem curte trilhas ecológicas e natureza.…
Fatma emite licença para desassoreamento do rio Águas
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) emitiu nesta semana a Licença Ambiental Prévia (LAP) para a dragagem e o desassoreamento do rio Águas Vermelhas. O documento dado a Prefeitura Municipal…
Eco-ônibus da Fatma estará em Criciúma
A partir de segunda-feira, 6, até sexta-feira, 10, o Eco-ônibus da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e a equipe de educação ambiental estarão em Criciúma. O objetivo é orientar a comunidade…
Eco-ônibus da Fatma atende alunos da Capital
Esta semana, a equipe de educação ambiental da Fundação do Meio Ambienta (Fatma) atende estudantes de Florianópolis. O objetivo é orientar a comunidade sobre a importância da preservação do meio ambiente.…
Parques estaduais são opção de lazer no feriadão
O feriado prolongado, que começa nesta quinta-feira, 21, Dia de Tiradentes, é uma oportunidade para se conhecer os parques estaduais. Dos quatro locais abertos à visitação pública, três estarão funcionando…
Codam de Chapecó intima empresas com auto de infração
A Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (Codam) de Chapecó notifica e intima as empresas da lista abaixo que possuem auto de infração para que, em um prazo de 10 dias, apresentem…
Comissões de Licenciamento Ambiental
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem comissões específicas para analisar os processos de licenciamento. Confira no link abaixo cada uma destas comissões e a pauta das…
Enunciados
Conforme Portaria IMA 170/2018, publicada em 26 de julho de 2018, foi estabelecido o procedimento para produção de Enunciados no âmbito da Regularização Ambiental do IMA. Para acessar a portaria…
Simulador de Licenciamento
O simulador permite obter o porte, potencial poluidor e taxa a ser paga no licenciamento conforme previsto na Lei Estadual no 14.262/2007 e na Resolução Consema nº 98/2017 (consulte AQUI).…
Licenciamento Municipal
A Lei Complementar nº. 140, publicada em 9 de dezembro de 2011, estabelece que a competência para o licenciamento de atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental…