No Estado de Santa Catarina, cabe ao IMA (antiga FATMA) a função de desenvolver o conteúdo destas INs: “À FATMA, sem prejuízo do estabelecido em lei própria, compete: I -…
Municipalização
I - Legislação: 1) RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 99, DE 5 DE MAIO DE 2017: Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XIV, do art. 9º da Lei Complementar federal…
Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções Protocolo de Intenções para o Licenciamento de Riziultura e Fruticultura Etapas do Protocolo Assinatura - Em 11 de junho de 2003. 1. Autoriza o Licenciamento Ambiental das…
KFW
APRESENTAÇÃO O estado de Santa Catarina, localizado na região Sul do Brasil, nas coordenadas 29021'13''S e 25058'09''S e 48010'44''W e 53050'10''W (Fig. 1), está coberto por quatro grandes regiões ecológicas,…
Microbacias II
Este Projeto objetiva a implantação de corredores ecológicos em áreas de florestas de araucária, A REGULAMENTAÇÃO DE Leis de conservação e gestão ambiental (SEUC e ICMS - Ecológico), e a…
PNMA II
PNMA II - Programa Nacional de Meio Ambiente Ativo ambiental - desenvolver atividades de recuperação ambiental decorrentes dos despejos de dejetos suínos, nas Bacias do Fragoso e Coruja/Bonito, com a…
JICA
Agência de Cooperação Internacional do Japão É um convênio com a Agência de Cooperação Internacional do Japão, vinculada ao Governo Japonês, e foi iniciado em março de 1996 visando a…
GEF
Conservação da Biodiversidade e restauração dos ecossistemas de importância global do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro- PEST, com a participação de atores sociais locais. Este Projeto prevê atividades de…
GTZ
O que é o ProjetoObjetivosCooperaçãoCapacitação da Equipe Técnica da FATMAInformatizaçãoControle IndustrialLaboratórioPublicações Técnicas O que é o projeto Nas décadas de 80 e 90, cresceram em Santa Catarina as preocupações com…
PARE – Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas
O IMA implantou o Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas que atende pelo fone 0800.644.1520 e funciona 24 horas por dia, todos os dias. Quando acionado, uma equipe com técnicos habilitados…