A Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (Codam) de Chapecó notifica e intima as empresas da lista abaixo que possuem auto de infração para que, em um prazo de 10 dias, apresentem…
A Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (Codam) de Chapecó notifica e intima as empresas da lista abaixo que possuem auto de infração para que, em um prazo de 10 dias, apresentem…
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem comissões específicas para analisar os processos de licenciamento. Confira no link abaixo cada uma destas comissões e a pauta das…
Conforme Portaria IMA 170/2018, publicada em 26 de julho de 2018, foi estabelecido o procedimento para produção de Enunciados no âmbito da Regularização Ambiental do IMA. Para acessar a portaria…
O simulador permite obter o porte, potencial poluidor e taxa a ser paga no licenciamento conforme previsto na Lei Estadual no 14.262/2007 e na Resolução Consema nº 98/2017 (consulte AQUI).…
A Lei Complementar nº. 140, publicada em 9 de dezembro de 2011, estabelece que a competência para o licenciamento de atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental…
No Estado de Santa Catarina, cabe ao IMA (antiga FATMA) a função de desenvolver o conteúdo destas INs: “À FATMA, sem prejuízo do estabelecido em lei própria, compete: I -…
I - Legislação: 1) RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 99, DE 5 DE MAIO DE 2017: Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XIV, do art. 9º da Lei Complementar federal…
Protocolo de Intenções Protocolo de Intenções para o Licenciamento de Riziultura e Fruticultura Etapas do Protocolo Assinatura - Em 11 de junho de 2003. 1. Autoriza o Licenciamento Ambiental das…
APRESENTAÇÃO O estado de Santa Catarina, localizado na região Sul do Brasil, nas coordenadas 29021'13''S e 25058'09''S e 48010'44''W e 53050'10''W (Fig. 1), está coberto por quatro grandes regiões ecológicas,…
Este Projeto objetiva a implantação de corredores ecológicos em áreas de florestas de araucária, A REGULAMENTAÇÃO DE Leis de conservação e gestão ambiental (SEUC e ICMS - Ecológico), e a…