O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do projeto antes de sua implantação, avaliando os meios biótico, socioeconômico e físico. O estudo deve abordar a análise das consequências de sua implantação e de sua não implantação, considerando os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias, e suas formas de acompanhamento e monitoramento por meio de programas ambientais. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sintetiza em linguagem acessível as conclusões ambientais, sociais e econômicas do EIA.
Para a emissão do parecer técnico conclusivo, que fundamenta a expedição ou não da licença ambiental, outros documentos além do EIA/RIMA instruem o processo, conforme a necessidade de aprofundamentos e esclarecimentos detectados durante a análise.
Os empreendimentos cujo licenciamento ambiental estiverem sujeitos à apresentação de EIA/RIMA, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 98/2017 ou com a Lei nº 11.428/2006, e que estiverem em tramitação neste Instituto, terão seus estudos publicados na sequência.
AIBH
A Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica (AIBH) é uma ferramenta de gestão territorial que avalia as resultantes dos impactos ambientais causados por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, considerando seus efeitos cumulativos e sinérgicos sobre os recursos naturais e as populações humanas. A AIBH auxilia na criação de diretrizes e recomendações que subsidiarão os estudos ambientais dos processos de licenciamento ambiental.
A AIBH foi instituída pela Lei Estadual nº 14.652, de 13 de janeiro de 2009 e regulamentada pelo Decreto nº 365, de 10 de Setembro de 2015. As AIBHs aprovadas pelo IMA estão disponíveis para consulta pública na listagem abaixo.
Caso o EIA/RIMA ou AIBH que você estiver procurando não esteja disponível no site, você poderá solicitar cópia ao IMA, através do endereço eletrônico: http://ouvidoria.sc.gov.br/
LISTA DE EIA/RIMA/AIBH
| Cidade | Empreendimento / Empreendedor | ARQUIVOS |
|---|---|---|
| Abelardo Luz | Pequena Central Hidrelétrica – Prainha GL Empreendimentos e Participações Ltda. | EIA |
| Água Doce e Macieira | Complexo Eólico do Contestado – RDS Energias Renováveis Ltda | EIA RIMA |
| Araquari | Aterro de Resíduos Industriais WEG Equipamentos Elétricos S.A | EIA EIA COMP RIMA |
| Araquari / São Francisco do Sul | Linha de Distribuição em 138 kV Joinville/São Francisco do Sul (Trecho II) / CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. | EIA RIMA |
| Araranguá | Loteamento Residencial Paiquerê / Administradora de Imóveis Razão Ltda. | RIMA |
Balneário Barra do Sul/AraquariAmpliação de lavra Mineração Jundú Ltda
Mineração Jundu Ltda EIA
RIMABalneário CamboriúTerminal Portuário de Turismo BC Port EIA
RIMABalneário CamboriúAlimentação Artificial da Praia Central RIMABalneário CamboriúEmpreendimento: Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú
Empreendedor: Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú – EMASARIMABiguaçuRIMA Sul Catarinense – Biguaçu RIMABiguaçu/TijucasLinha de Transmissão de Energia Elétrica de 138 kV Biguaçu RB Tijucas RIMABom Retiro, Urubici, Grão Pará, Rio Fortuna e Alfredo Wagner Parque Eólico Serra Azul – Serra Azul Geradora de Energia S.A. EIA
RIMABotuveráBarragem de contenção de cheias no Rio Itajaí-Mirim a montante da cidade de Botuverá/SC RIMABotuveráAmpliação da Lavra de Calcário – Calwer Mineração RIMABotuveráAmpliação da Área de Lavra da Mina Ribeirão do Ouro
Mineração Rio do Ouro Ltda RIMA Botuverá Cidade: BOTUVERÁ
Empreendimento: MINA OURINHOS
Empreendedor: MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA. RIMABombinhas, Porto BeloRodovia Porto Belo Bombinhas EIABom Jardim da SerraParque Eólico da Serra Catarinense RIMABom Jardim da SerraComplexo de Geração Eólica Cânion do Funil LTDA. EIA
RIMABrusquePedreira do Augusto EIA
RIMACamboriúAmpliação de extração de migmatito e saibro EIA
RIMACapinzalPCH Barra do Pinheiro / Empreendedor: Ricardo Kern RIMAChapecóAvaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do baixo rio Chapecó AAIChapecóAvaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do médio rio Chapecó AAI Vol I
AAI Vol II e IIIConcórdiaAmpliação de lavra a céu aberto – Kerbermix
Kerbemix – Serviços de Concretagem Ltda – EPP EIA Parte I
RIMAConcórdiaBRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES – RIMA RIMACordilheira Alta
Empreendimento: AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO DE LAVRA
Empreendedor: BRITABAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
RIMACorreia PintoEmpreendimento: Ampliação da Área de Lavra de Extração de Bauxita a céu aberto por escavação
Empreendedor: Bauminas Mineração Ltda RIMACuritibanosPequena Central Hidrelétrica – Curitibanos
Energética Curitibanos S.A. RIMAFlorianópolisSistema de Disposição Oceânica EIA
RIMAFlorianópolisLoteamento Alto Ribeirão
ADCOR – Administradora de Bens Cordeiro Ltda. RIMAFlorianópolisObras do Aeroporto Hercílio Luz
INFRAERO RIMAFlorianópolisAeródromo Costa Esmeralda EIA
RIMAFlorianópolisParque Urbano e Marina Beira Mar
Jota Ele Marina SPE S.A.RIMAForquilhinhaSanta Bárbara Comércio de Carvão e Derivados/ Santa Bárbara Comércio de Carvão e Derivados Ltda EIAForquilhinhaDEPÓSITO DE REJEITOS SANTA LÍBERAEIA
RIMAFrei RogérioPequena Central Hidrelétrica Frei Rogério
Energética Frei Rogério S.A.RIMAGaruvaAmpliação de lavra e beneficiamento de minérios – Rudnick Minérios Ltda EIA
RIMAGasparCentro de Tratamento de Resíduos RioVivo Ambiental Ltda RIMAGasparColor Brasil Importação e Exportação Ltda EIA
RIMAGaruvaUsina Termelétrica Norte Catarinense (UTE) – Tractebel Energia RIMAGaruvaAmpliação de Extrato de Migmatito – Fortunato RIMAGovernador Celso RamosEmpreendimento: Cidade Administrativa
Empreendedor: Cabana Menegaz Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda RIMA Governador Celso RamosCondominio Residencial Villas Gregas
Forma Espaços Imobiliários LTDA RIMAGovernador Celso RamosTxai Resort Ponta dos Ganchos
Marsala Incorporação SPE S.A. RIMAGovernador Celso RamosCondominio Residencial Vilas do Sissial
Cicial Empreendimentos Imobiliários LTDA. RIMAGovernador Celso RamosAeródromo e Condomínio Fly Ville
Construtora Locks Ltda RIMAGovernador Celso RamosLoteamento Nova RIMAGovernador Celso RamosComplexo Turístico e Residencial Recantos da Armação
RECANTOS DA ARMAÇÃO Incorporadora e Construtora Ltda. RIMAIbiramaEmpreendimento: Ampliação da Área de Lavra de Granito
Empreendedor: Comercial Daclande Ltda. RIMAImbitubaCatalani Terminais Marítimos S.A EIA
RIMAImbitubaAMPLIAÇÃO DA PEDREIRA LASCARIMAIpira e PiratubaAvaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do
BAIXO RIO DO PEIXE / Empreendedor: Águas do Oeste Geração Hidroelétrica S.A.
AAI
MAPASItajaíEmpreendimento: Implantação do Terminal de Granéis Líquidos Itajaí – TGLI
Empreendedor: Estaleiro Itajaí S.A. RIMAItajaíReestruturação do Canal de Acesso ao Complexo Portuário
Porto de Itajaí RIMAItajaíMelhoramentos Fluviais no Rio Itajaí-Mirim e Canal Retificado RIMAItajaíDistrito Regional de Inovação de Itajaí – Inovamfri EIA
RIMAItajaíLOTEAMENTO MISTO MITRA METROPOLITANA EIA
RIMAItajaíAmpliação do Porto de Itajaí RIMAItajaíCidade: Itajaí ITAJAÍ
Empreendimento: Extração de Saibro
Empreendedor: Terraplanagem Wippel LTDA. – EPP RIMAItapoáCidade: ITAPOÁ
Empreendimento: AMPLIAÇÃO DE MINERAÇÃO DE AREIA A CÉU ABERTO
Empreendedor: MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI RIMAItapoáEstação de Tratamento de Esgoto – ETE EIA
RIMAJacinto MachadoEstrada Geral Serra do Fundo GrandeEIA Vol I
EIA Vol II
RIMAJaguaruna Cidade: JAGUARUNA
Empreendimento: AMPLIAÇÃO DE LAVRA A CÉU ABERTO COM DESMONTE POR EXPLOSIVO
Empreendedor: FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (BRITAGEM FERNANDES – BRITAFER) RIMAJaguarunaCidade: JAGUARUNA
Empreendimento: AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE LAVRA (MINAS MORRO BONITO E JABOTICABEIRA) E UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE AREIA
Empreendedor: UNIMIN DO BRASIL LTDA.
RIMAJaguarunaComplexo Eólica Jaguaruna EIA
RIMAJoinville Cidade: Joinville
Empreendimento: Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras a serem implantadas na sub bacia do rio Itaum-Açu – Projeto Viva Cidade 2
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Joinville RIMAJoinvilleCidade: JOINVILLE / ARAQUARI
Empreendimento: CONTORNO FERROVIÁRIO DE JOINVILLE – VARIANTE ARAQUARI
Empreendedor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT RIMAJoinvilleExpansão do condomínio Perini Business Park
Perville Construções e Empreendimentos S.A. EIA
RIMAJoinvilleBritador Hubener
Pedreira Hubener EIA
RIMAJoinvilleAmpliação do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola
INFRAERO RIMAJoinvilleBritagem Vogelsanger LTDA
Projeto de expansão da área de lavra RIMAJoinvillePonte de Joinville
Prefeitura Municipal de Joinville EIA
RIMALacerdópolisPCH Assombrado / Empreendedor: Ricardo Kern RIMALagesParque de Inovação da Serra Catarinense (PISC)
Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC) RIMALagunaComplexo Eólico Lagunar
Eólicas de Laguna S/A e Outros (2) EIA/RIMA
LagunaComplexo Eólico Nova Laguna
Consult – Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda. RIMALagunaLoteamento Portal do Farol
Cadorin Empreendimentos Imobiliários Ltda. ECALauro MüllerAmpliação do Depósito de Rejeitos São Domingos Carbonífera Catarinense RIMAMafraGaseificador de Resíduos Sólidos Urbanos
Serrana Engenharia Ltda RIMAMaracajáMina C da Carbonífera Metropolitana SA RIMAMaracajáUnidade de Extração de Basalto no Morro Maracajá
SBM – SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDAEIA
AnexosMaravilhaAmpliação de Pedreira
Gaia Rodovias LtdaRIMAMassarandubaEmpreendimento: Extração de saibro, argila e gnaisse.
Empreendedor: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda. RIMA NavegantesAmpliação da Pedreira Machados
Triunfo Comércio e Engenharia Ltda RIMANavegantesLoteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank RIMANova Veneza Cidade: Nova Veneza
Empreendimento: Ampliação da área de exploração de lavra
Empreendedor: CONSTRUTORA NUNES LTDA. RIMAPalhoçaProjeto de Expansão da Área de Lavra em Alto Aririu – Britagem Vogelsanger RIMAPalhoçaFábrica de Barcos
Empreendedor: SYD Participações e Investimentos Ltda EIA
RIMAPaulo LopesMineração de Granito, Beneficiamento Mineral e Usina de Concreto Asfáltico – SETEP Construções Ltda. RIMAPedras Grandes Cidade: PEDRAS GRANDES
Empreendimento: AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE LAVRA E AUMENTO DA PRODUÇÃO DA MINA
Empreendedor: MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA. RIMAPenhaComércio de Pedras do Vale do Itajaí EIA
RIMAPenhaExtração de argila, saibro e gnaisse – Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda EIA
RIMAPinhalzinhoLT 230kV Itá – Pinhalzinho 2
LT 230kV Itá – Xanxerê e
Subestações AssociadasEIA/RIMAPorto UniãoAmpliação da Jazida do Seger
Empreendedor: GR Mineradora de Areia Ltda. EIA
RIMAQuilombo, Entre RiosCGH Ipiranga
Empreendedor: Flavio Alberto Bringhenti da SilvaEASRio dos CedrosPCH Arrozeira Meyer RIMARio do PeixePCH Águas de Ouro RIMASão Bento do SulContorno Viário Norte – São Bento do Sul/SC
Empreendedor: Prefeitura de São Bento do Sul.
RIMASão Francisco do SulTerminal Graneleiro da Babitonga RIMASão Francisco do SulEstaleiro CMO
CMO Construção e Montagem Offshore S.A
EIA
RIMASão Francisco do SulPorto Brasil Sul EIA
RIMASão Francisco do SulAnel Rodoferroviário do Porto EASSão Francisco do SulTerminal Gás Sul / GOLAR POWER LATAM PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EIA
RIMASão João do ItaperiúLavra e Beneficiamento de Areia – Mina Fazenda do Juca
Mineração Jundu Ltda. RIMASão João do ItaperiúCidade: SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
Empreendimento: CENTRAL DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS – CVAR
Empreendedor: LAVORARE SERVIÇOS S/A RIMASão José Cidade: SÃO JOSÉ
Empreendimento: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BEIRA MAR DE BARREIROS EM SÃO JOSÉ
Empreendedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RIMASiderópolisExtração de Cascalho em Leito do Rio São Bento
CONFER – Construtora Fernandes LTDA RIMASiderópolis Projeto de Lavra a Céu Aberto Carvão Barro BrancoRIMATijucasEmpreendimento: Loteamento Nova Tijucas
Empreendedor: Nova Tijucas Empreendimentos SPE LTDARIMATimbé do SulEmpreendimento Barragem Rio do Salto
Empreendedor: CasanEIA
RIMATrês BarrasWestrock – ampliação da unidade de produção de celulose e papel EIA
RIMATrevisoMina Morosini Leste
Carbonífera Belluno Ltda. RIMATrevisoMina Volta Redonda Norte
Carbonífera Criciúma S.A. RIMATrevisoMina Rio Pio EIA
RIMATrombudo CentralUsina Termelétrica Trombudo
BETA PRODUTORA DE ENERGIA RIMATubarãoMelhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão RIMATubarãoLinha de Distribuição 138kv – Tubarão RB Seccionamento (Jorge Lacerda – Orleans) – CELESC Distribuição S.A. EIA
RIMAUribiciParque Eólico e Estação Concentradora Monte Alegre
Monte Alegre Energia Eólica Ltda. RIMAUrussangaMina Céu Aberto RIMAUrussangaMina Rio América
Empreendedor: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda RIMAUrussangaCarbonífera Siderópolis Mina Santana
RIMAUrupemaParque Eólico e Subestação Concentradora Urupema
Urupema Energia Eólica LTDA. EIA
RIMAVideiraBRITAGEM VANZ LTDARIMAVideira, FraiburgoLinha de Distribuição 138 KV – Celesc RIMAXanxerêUsina Termoelétrica Xanxerê – Fênix Energy Comercializadora e Geração de Energia Elétrica RIMAXanxerêContorno Leste – Governo do Estado de SC RIMAXanxerêLT 230kV Itá – Pinhalzinho 2
LT 230kV Itá – Xanxerê e
Subestações AssociadasEIA/RIMABiguaçu e FlorianópolisLinha de Transmissão 230KV Biguaçu-Ratones C1 e C2 e Subestação Ratones. Empreendedor ISA CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). EIA
RIMAPorto Belo, BombinhasLinha de Distribuição de 138 kV / Celesc Distribuição S.A. EIA
RIMAVárias Cidade: Várias – Campo Belo do Sul e São José do Cerrito
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Portão
Empreendedor: Vilson Marcos Testa e Rui Luiz Gaio RIMAVárias Empreendimento: Melhoramento Fluvial Taió – Rio do Sul – Lontras – Timbó
Empreendedor: Secretaria de Estado da Defesa Civil RIMAVáriasMunicípio: Várias
Empreendimento: LT 230 kV Abdon Batista – Videira C1 e C2 – CD; LT 230 kV Abdon Batista – Barra Grande C3 – CS
Empreendedor: Pitiguari Transmissora de Energia Elétrica S.A. RIMAVáriasLinha de Transmissão (LT) 230kV Barra Grande – Lages – Rio do Sul RIMAVáriasLOTE 21 – Leilão ANEEL Nº 005/2016 / EDP TRANSMISSÃO ALIANÇA SC S.A. EIA
RIMA
AnexosVáriasAvaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Lava Tudo AAIVáriasLinha de Transmissão de Energia LT 525/230/138 kV Joinville Sul – Itajaí II – Biguaçu
Empreendedor: EKTT 11 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A. EIA
Demais documentosVáriasLinha de Transmissão de Energia LT 230/525 kV Rio do Sul – Indaial – Gaspar II
Empreendedor: EKTT 11 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A. EIA
Demais documentosVáriasLT 525 kV Capivari do Sul – Siderópolis 2 e LT 230 kV Siderópolis 2 – Forquilinha C2
Empreendedor: EKTT 5 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A. (NEOENERGIA)EIA
RIMAVáriasLINHA DE DISTRIBUIÇÃO EM 138KV SÃO MIGUEL D’OESTE II – ITAPIRANGAEIA
RIMAVáriasAvaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Irani AIBHVáriasAvaliação Integrada de Bacia Hidrográfica Alto Rio Chapecó AIBHVáriasAvaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Tamanduá AIBHVáriasAvaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Caveiras AIBHVáriasAvaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Pelotinhas AIBHVáriasAvaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu AIBHVáriasAvaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio AntasAIBHVáriasAvaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio do PeixeAIBHVáriasAvaliação Integrada de Bacia Hidrográfica dos Rios Chapecozinho e do MatoAIBHVáriasAvaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio MarombasAIBHVáriasAvaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio PelotasAIBHVáriasPlano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACEURA da PCH Ludesa PlanoVáriasAvaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio CanoasAIBH
VáriasPCH Canoas/ STATKRAFT EIA/ RIMAVáriasRelatório de Impacto Ambiental PCH Nova Erechim EIA RIMA