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Os piscicultores de Santa Catarina ter√£o um prazo de 12 meses para regulariza√ß√£o dos seus empreendimentos. Uma parceria entre Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Associa√ß√£o Catarinense de Aquicultura (ACAq) trar√° uma oportunidade para que os produtores obtenham a regulariza√ß√£o ambiental pendente. A medida √© v√°lida para os piscicultores com empreendimentos instalados antes de novembro de 2019 e da publica√ß√£o da Instru√ß√£o Normativa IMA n¬ļ 08.

Foi assinado um termo de cooperação técnica entre Secretaria da Agricultura, IMA e ACAq atendendo uma demanda dos piscicultores catarinenses que já tinham seus cultivos instalados antes da publicação da Lei da Piscicultura e da Instrução Normativa do IMA e, portanto, sem a devida regularização ambiental. A partir de agora, eles terão 12 meses para buscar a regularização sem penalidades, atendendo critérios estabelecidos em um Termo de Referência que acompanha o termo de cooperação.

"S√£o mais de 33 mil piscicultores que poder√£o regularizar seus cultivos sem penalidades, fazendo as adapta√ß√Ķes necess√°rias e se enquadrando nas normas vigentes em Santa Catarina. Sem o licenciamento ambiental, os produtores acabam ficando √† margem, n√£o acessando as pol√≠ticas p√ļblicas ou podendo investir na sua propriedade. Temos certeza de que essa parceria trar√° um grande avan√ßo para a piscicultura de Santa Catarina", explica o secret√°rio de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouv√™a.

O gerente de Aquicultura e Pesca, S√©rgio Winckler, explica que esse √© um marco para a regulariza√ß√£o da piscicultura em Santa Catarina e ir√° possibilitar que grande parte dos piscicultores instalados no estado conquistem a licen√ßa ambiental. "Al√©m de acessar as pol√≠ticas p√ļblicas do Governo Federal e do Governo do Estado, os piscicultores ter√£o mais seguran√ßa jur√≠dica para que possam fazer novos investimentos e melhorias no processo produtivo, resultando em maiores produtividades e ganhos para os produtores de peixe de Santa Catarina".

Para o presidente do Instituto do Meio Ambiente, Valdez Rodrigues Ven√Ęncio, a uni√£o de esfor√ßos dos √≥rg√£os levou em considera√ß√£o a relev√Ęncia econ√īmica e social da piscicultura em Santa Catarina. ‚ÄúBuscamos aliar a preserva√ß√£o ambiental com o desenvolvimento econ√īmico por meio da regulariza√ß√£o desta atividade, possibilitando que os piscicultores possam atuar e investir com seguran√ßa jur√≠dica e de forma sustent√°vel‚ÄĚ.

Piscicultura em Santa Catarina

Santa Catarina conta com mais de 30 mil piscicultores, entre amadores e comerciais. O estado está entre os principais produtores de peixes de água doce do país, com uma produção de 47,9 mil toneladas em 2018.

Em termos financeiros, os piscicultores profissionais produziram 33,5 mil toneladas de peixes e geraram mais de R$ 167 milh√Ķes em 2018. A produ√ß√£o est√° concentrada nas regi√Ķes de Tubar√£o, Joinville, Rio do Sul e Blumenau. E a esp√©cie mais produzida no estado √© a til√°pia.

Texto: Ana Cerom / Assessoria Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural

Foto: Divulgação/Epagri