O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do projeto antes de sua implantação, avaliando os meios biótico, socioeconômico e físico. O estudo deve abordar a análise das consequências de sua implantação e de sua não implantação, considerando os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias, e suas formas de acompanhamento e monitoramento por meio de programas ambientais. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sintetiza em linguagem acessível as conclusões ambientais, sociais e econômicas do EIA.
Para a emissão do parecer técnico conclusivo, que fundamenta a expedição ou não da licença ambiental, outros documentos além do EIA/RIMA instruem o processo, conforme a necessidade de aprofundamentos e esclarecimentos detectados durante a análise.
Os empreendimentos cujo licenciamento ambiental estiverem sujeitos à apresentação de EIA/RIMA, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 98/2017 ou com a Lei nº 11.428/2006, e que estiverem em tramitação neste Instituto, terão seus estudos publicados na sequência.
A Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica (AIBH) é uma ferramenta de gestão territorial que avalia as resultantes dos impactos ambientais causados por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, considerando seus efeitos cumulativos e sinérgicos sobre os recursos naturais e as populações humanas. A AIBH auxilia na criação de diretrizes e recomendações que subsidiarão os estudos ambientais dos processos de licenciamento ambiental.
A AIBH foi instituída pela Lei Estadual nº 14.652, de 13 de janeiro de 2009 e regulamentada pelo Decreto nº 365, de 10 de Setembro de 2015. As AIBHs aprovadas pelo IMA estão disponíveis para consulta pública na listagem abaixo.
Caso o EIA/RIMA ou AIBH que você estiver procurando não esteja disponível no site, você poderá solicitar cópia ao IMA, através do endereço eletrônico: https://ouvidoria.sc.gov.br/
LISTA DE EIA/RIMA/AIBH
| Cidade | Empreendimento / Empreendedor | ARQUIVOS | ||
|---|---|---|---|---|
| Abelardo Luz |
Pequena Central Hidrelétrica - Prainha |
pdf EIA (55.87 MB) | ||
| Água Doce e Macieira |
Complexo Eólico do Contestado - RDS Energias Renováveis Ltda |
pdf
EIA
(23.69 MB)
pdf RIMA (64.65 MB) |
||
| Araquari | Aterro de Resíduos Industriais WEG Equipamentos Elétricos S.A |
archive
EIA
(127.83 MB)
pdf EIA COMP (984 KB) pdf RIMA (28.55 MB) |
||
| Araquari / São Francisco do Sul |
Linha de Distribuição em 138 kV Joinville/São Francisco do Sul (Trecho II) / CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. |
pdf
EIA
(31.19 MB)
pdf RIMA (4.46 MB) |
||
| Araranguá |
Loteamento Residencial Paiquerê / Administradora de Imóveis Razão Ltda.
|
pdf RIMA (6.22 MB) | ||
| Balneário Barra do Sul/Araquari |
Ampliação de lavra Mineração Jundú Ltda |
archive
EIA
(208.94 MB)
pdf RIMA (17.78 MB) |
||
| Balneário Camboriú |
Terminal Portuário de Turismo BC Port |
|||
| Balneário Camboriú |
Alimentação Artificial da Praia Central |
pdf RIMA (12.08 MB) | ||
| Balneário Camboriú | Empreendimento: Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú Empreendedor: Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA |
pdf RIMA (5.81 MB) | ||
| Biguaçu | RIMA Sul Catarinense - Biguaçu | pdf RIMA (14.36 MB) | ||
| Biguaçu/Tijucas |
Linha de Transmissão de Energia Elétrica de 138 kV Biguaçu RB Tijucas |
pdf RIMA (6.35 MB) | ||
| Bom Retiro, Urubici, Grão Pará, Rio Fortuna e Alfredo Wagner |
Parque Eólico Serra Azul - Serra Azul Geradora de Energia S.A. |
archive
EIA
(95.96 MB)
pdf RIMA (23.46 MB) |
||
| Botuverá |
Barragem de contenção de cheias no Rio Itajaí-Mirim a montante da cidade de Botuverá/SC |
pdf RIMA (5.92 MB) | ||
| Botuverá |
Ampliação da Lavra de Calcário - Calwer Mineração |
pdf RIMA (10.95 MB) | ||
| Botuverá |
Ampliação da Área de Lavra da Mina Ribeirão do Ouro Mineração Rio do Ouro Ltda |
pdf RIMA (13.08 MB) | ||
| Botuverá | Cidade: BOTUVERÁ Empreendimento: MINA OURINHOS Empreendedor: MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA. |
pdf RIMA (11.59 MB) | ||
| Bombinhas, Porto Belo | Rodovia Porto Belo Bombinhas | |||
| Bom Jardim da Serra |
Parque Eólico da Serra Catarinense |
pdf RIMA (4.95 MB) | ||
| Bom Jardim da Serra |
Complexo de Geração Eólica Cânion do Funil LTDA. |
pdf
EIA
(72.98 MB)
pdf RIMA (16.85 MB) |
||
| Brusque |
Pedreira do Augusto |
archive
EIA
(51.63 MB)
pdf RIMA (13.82 MB) |
||
| Camboriú |
Ampliação de extração de migmatito e saibro |
archive
EIA
(100.27 MB)
pdf RIMA (5.42 MB) |
||
| Capinzal |
PCH Barra do Pinheiro / Empreendedor: Ricardo Kern |
pdf RIMA (9.62 MB) | ||
| Chapecó |
Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do baixo rio Chapecó |
archive AAI (203.34 MB) | ||
| Chapecó | Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do médio rio Chapecó | |||
| Concórdia |
Ampliação de lavra a céu aberto - Kerbermix Kerbemix - Serviços de Concretagem Ltda - EPP |
|||
| Concórdia | BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES - RIMA | pdf RIMA (5.78 MB) | ||
| Cordilheira Alta | Empreendimento: AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO DE LAVRA Empreendedor: BRITABAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
pdf RIMA (6.40 MB) | ||
| Correia Pinto | Empreendimento: Ampliação da Área de Lavra de Extração de Bauxita a céu aberto por escavação Empreendedor: Bauminas Mineração Ltda |
pdf RIMA (4.59 MB) | ||
| Curitibanos |
Pequena Central Hidrelétrica - Curitibanos |
archive RIMA (9.91 MB) | ||
| Florianópolis | Sistema de Disposição Oceânica | |||
| Florianópolis |
Loteamento Alto Ribeirão |
archive RIMA (109.48 MB) | ||
| Florianópolis | Obras do Aeroporto Hercílio Luz INFRAERO |
|||
| Florianópolis | Aeródromo Costa Esmeralda | |||
| Florianópolis |
Parque Urbano e Marina Beira Mar Jota Ele Marina SPE S.A. |
|||
| Forquilhinha |
Santa Bárbara Comércio de Carvão e Derivados/ Santa Bárbara Comércio de Carvão e Derivados Ltda |
pdf EIA (36.05 MB) | ||
| Forquilhinha | DEPÓSITO DE REJEITOS SANTA LÍBERA | |||
| Frei Rogério | Pequena Central Hidrelétrica Frei Rogério Energética Frei Rogério S.A. |
RIMA |
||
| Garuva | Ampliação de lavra e beneficiamento de minérios - Rudnick Minérios Ltda | |||
| Gaspar | Centro de Tratamento de Resíduos RioVivo Ambiental Ltda | |||
| Gaspar | Color Brasil Importação e Exportação Ltda | |||
| Garuva |
Usina Termelétrica Norte Catarinense (UTE) - Tractebel Energia |
pdf RIMA (46.69 MB) | ||
| Garuva |
Ampliação de Extrato de Migmatito - Fortunato |
pdf RIMA (3.80 MB) | ||
| Governador Celso Ramos | Empreendimento: Cidade Administrativa Empreendedor: Cabana Menegaz Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda |
pdf RIMA (11.53 MB) | ||
| Governador Celso Ramos | Condominio Residencial Villas Gregas Forma Espaços Imobiliários LTDA |
|||
| Governador Celso Ramos | Txai Resort Ponta dos Ganchos Marsala Incorporação SPE S.A. |
|||
| Governador Celso Ramos | Condominio Residencial Vilas do Sissial Cicial Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
|||
| Governador Celso Ramos | Aeródromo e Condomínio Fly Ville Construtora Locks Ltda |
|||
| Governador Celso Ramos | Loteamento Nova | |||
| Governador Celso Ramos |
Complexo Turístico e Residencial Recantos da Armação |
pdf RIMA (114.83 MB) | ||
| Ibirama | Empreendimento: Ampliação da Área de Lavra de Granito Empreendedor: Comercial Daclande Ltda. |
pdf RIMA (14.63 MB) | ||
| Imbituba |
Catalani Terminais Marítimos S.A |
archive
EIA
(63.58 MB)
pdf RIMA (30.38 MB) |
||
| Imbituba | AMPLIAÇÃO DA PEDREIRA LASCA | pdf RIMA (11.69 MB) | ||
| Ipira e Piratuba |
Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do
|
pdf
AAI
(43.75 MB)
archive MAPAS (74.32 MB) |
||
| Itajaí | Empreendimento: Implantação do Terminal de Granéis Líquidos Itajaí - TGLI Empreendedor: Estaleiro Itajaí S.A. |
pdf RIMA (9.09 MB) | ||
| Itajaí |
Reestruturação do Canal de Acesso ao Complexo Portuário |
pdf RIMA (67.45 MB) | ||
| Itajaí |
Melhoramentos Fluviais no Rio Itajaí-Mirim e Canal Retificado |
pdf RIMA (7.76 MB) | ||
| Itajaí |
Distrito Regional de Inovação de Itajaí - Inovamfri |
archive
EIA
(56.22 MB)
pdf RIMA (28.78 MB) |
||
| Itajaí | LOTEAMENTO MISTO MITRA METROPOLITANA |
archive
EIA
(197.13 MB)
pdf RIMA (67.92 MB) |
||
| Itajaí | Ampliação do Porto de Itajaí | pdf RIMA (4.49 MB) | ||
| Itajaí | Cidade: Itajaí ITAJAÍ Empreendimento: Extração de Saibro Empreendedor: Terraplanagem Wippel LTDA. - EPP |
pdf RIMA (5.40 MB) | ||
| Itapoá | Estação de Tratamento de Esgoto - ETE | |||
| Jacinto Machado | Estrada Geral Serra do Fundo Grande |
pdf
EIA Vol I (38.49 MB) pdf EIA Vol II (1.46 MB) pdf RIMA (4.50 MB) |
||
| Jaguaruna | Cidade: JAGUARUNA Empreendimento: AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE LAVRA (MINAS MORRO BONITO E JABOTICABEIRA) E UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE AREIA Empreendedor: UNIMIN DO BRASIL LTDA. |
pdf RIMA (16.69 MB) | ||
| Jaguaruna |
Complexo Eólica Jaguaruna |
pdf
EIA
(20.12 MB)
pdf RIMA (2.64 MB) |
||
| Joinville | Cidade: JOINVILLE / ARAQUARI Empreendimento: CONTORNO FERROVIÁRIO DE JOINVILLE - VARIANTE ARAQUARI Empreendedor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT |
pdf RIMA (18.00 MB) | ||
| Joinville |
Expansão do condomínio Perini Business Park |
pdf
EIA
(269.78 MB)
pdf RIMA (261.95 MB) |
||
| Joinville |
Britador Hubener |
pdf
EIA
(62.86 MB)
pdf RIMA (6.81 MB) |
||
| Joinville |
Ampliação do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola |
archive RIMA (18.45 MB) | ||
| Joinville |
Britagem Vogelsanger LTDA |
archive RIMA (49.01 MB) | ||
| Joinville |
Ponte de Joinville Prefeitura Municipal de Joinville |
|||
| Lacerdópolis |
PCH Assombrado / Empreendedor: Ricardo Kern |
pdf RIMA (10.40 MB) | ||
| Lages |
Parque de Inovação da Serra Catarinense (PISC) |
pdf RIMA (4.88 MB) | ||
| Laguna |
Complexo Eólico Lagunar |
|||
| Laguna |
Complexo Eólico Nova Laguna |
pdf RIMA (4.66 MB) | ||
| Laguna |
Loteamento Portal do Farol |
archive ECA (116.72 MB) | ||
| Lauro Müller |
Ampliação do Depósito de Rejeitos São Domingos Carbonífera Catarinense |
pdf RIMA (11.02 MB) | ||
| Mafra |
Gaseificador de Resíduos Sólidos Urbanos |
archive RIMA (5.53 MB) | ||
| Maracajá |
Mina C da Carbonífera Metropolitana SA |
pdf RIMA (2.68 MB) | ||
|
Maracajá |
Unidade de Extração de Basalto no Morro Maracajá SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA |
|||
| Maravilha |
Ampliação de Pedreira Gaia Rodovias Ltda |
pdf RIMA (7.32 MB) | ||
| Massaranduba | Empreendimento: Extração de saibro, argila e gnaisse. Empreendedor: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda. |
pdf RIMA (5.94 MB) | ||
| Navegantes |
Ampliação da Pedreira Machados |
pdf RIMA (5.97 MB) | ||
| Navegantes |
Loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank |
pdf RIMA (51.07 MB) | ||
| Palhoça |
Projeto de Expansão da Área de Lavra em Alto Aririu - Britagem Vogelsanger |
pdf (9.62 MB) pdf RIMA (9.62 MB) | ||
| Palhoça |
Fábrica de Barcos Empreendedor: SYD Participações e Investimentos Ltda |
|||
| Paulo Lopes |
Mineração de Granito, Beneficiamento Mineral e Usina de Concreto Asfáltico - SETEP Construções Ltda. |
archive RIMA (24.91 MB) | ||
| Pedras Grandes | Cidade: PEDRAS GRANDES Empreendimento: AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE LAVRA E AUMENTO DA PRODUÇÃO DA MINA Empreendedor: MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA. |
pdf RIMA (14.11 MB) | ||
| Penha |
Comércio de Pedras do Vale do Itajaí |
archive
EIA
(53.96 MB)
pdf RIMA (19.21 MB) |
||
| Penha |
Extração de argila, saibro e gnaisse - Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda |
pdf
EIA
(57.50 MB)
pdf RIMA (19.15 MB) |
||
| Pinhalzinho | LT 230kV Itá - Pinhalzinho 2 LT 230kV Itá – Xanxerê e Subestações Associadas |
archive EIA/RIMA (134.07 MB) | ||
| Porto União |
Ampliação da Jazida do Seger Empreendedor: GR Mineradora de Areia Ltda. |
|||
| Quilombo, Entre Rios |
CGH Ipiranga Empreendedor: Flavio Alberto Bringhenti da Silva |
pdf EAS (8.49 MB) | ||
| Rio dos Cedros | PCH Arrozeira Meyer | |||
| Rio do Peixe |
PCH Águas de Ouro |
pdf RIMA (46.71 MB) | ||
| São Bento do Sul |
Contorno Viário Norte - São Bento do Sul/SC Empreendedor: Prefeitura de São Bento do Sul.
|
|||
| São Francisco do Sul |
Terminal Graneleiro da Babitonga |
pdf RIMA (48.66 MB) | ||
| São Francisco do Sul |
Estaleiro CMO
|
pdf
EIA
(138.21 MB)
pdf RIMA (17.31 MB) |
||
| São Francisco do Sul |
Porto Brasil Sul |
archive
EIA
(116.04 MB)
pdf RIMA (43.10 MB) |
||
| São Francisco do Sul |
Anel Rodoferroviário do Porto |
pdf EAS (155.41 MB) | ||
| São Francisco do Sul |
Terminal Gás Sul / GOLAR POWER LATAM PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA |
archive
EIA
(138.37 MB)
pdf RIMA (40.04 MB) |
||
| São João do Itaperiú |
Lavra e Beneficiamento de Areia - Mina Fazenda do Juca |
pdf RIMA (256.80 MB) | ||
| São João do Itaperiú | Cidade: SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ Empreendimento: CENTRAL DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS - CVAR Empreendedor: LAVORARE SERVIÇOS S/A |
pdf RIMA (52.23 MB) | ||
| Siderópolis |
Extração de Cascalho em Leito do Rio São Bento |
archive RIMA (4.89 MB) | ||
| Siderópolis | Projeto de Lavra a Céu Aberto Carvão Barro Branco | archive RIMA (75.29 MB) | ||
| Tijucas | Empreendimento: Loteamento Nova Tijucas Empreendedor: Nova Tijucas Empreendimentos SPE LTDA |
pdf RIMA (39.23 MB) | ||
| Timbé do Sul |
Empreendimento Barragem Rio do Salto Empreendedor: Casan |
EIA |
||
| Três Barras |
Westrock - ampliação da unidade de produção de celulose e papel |
archive
EIA
(30.62 MB)
pdf RIMA (12.24 MB) |
||
| Treviso |
Mina Morosini Leste |
pdf RIMA (31.48 MB) | ||
| Treviso |
Mina Volta Redonda Norte |
archive RIMA (30.74 MB) | ||
| Treviso |
Mina Rio Pio |
pdf
EIA
(43.81 MB)
pdf RIMA (5.81 MB) |
||
| Trombudo Central |
Usina Termelétrica Trombudo |
archive RIMA (1.45 MB) | ||
| Tubarão |
Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão |
pdf RIMA (16.91 MB) | ||
| Tubarão |
Linha de Distribuição 138kv - Tubarão RB Seccionamento (Jorge Lacerda - Orleans) - CELESC Distribuição S.A. |
|||
| Uribici |
Parque Eólico e Estação Concentradora Monte Alegre |
pdf RIMA (18.69 MB) | ||
| Urussanga |
Mina Céu Aberto |
pdf RIMA (64.61 MB) | ||
| Urussanga |
Mina Rio América Empreendedor: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda |
pdf RIMA (4.26 MB) | ||
| Urussanga |
Carbonífera Siderópolis Mina Santana
|
pdf RIMA (6.88 MB) | ||
| Urupema |
Parque Eólico e Subestação Concentradora Urupema |
pdf
EIA
(9.59 MB)
pdf RIMA (31.78 MB) |
||
| Videira | BRITAGEM VANZ LTDA | archive RIMA (15.99 MB) | ||
| Videira, Fraiburgo |
Linha de Distribuição 138 KV - Celesc |
pdf (11.44 MB) pdf RIMA (31.19 MB) | ||
| Xanxerê |
Usina Termoelétrica Xanxerê - Fênix Energy Comercializadora e Geração de Energia Elétrica |
pdf RIMA (755 KB) | ||
| Xanxerê |
Contorno Leste - Governo do Estado de SC |
pdf RIMA (4.43 MB) | ||
| Xanxerê | LT 230kV Itá - Pinhalzinho 2 LT 230kV Itá – Xanxerê e Subestações Associadas |
archive EIA/RIMA (134.07 MB) | ||
| Biguaçu e Florianópolis |
Linha de Transmissão 230KV Biguaçu-Ratones C1 e C2 e Subestação Ratones. Empreendedor ISA CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). |
|||
| Porto Belo, Bombinhas |
Linha de Distribuição de 138 kV / Celesc Distribuição S.A. |
pdf
EIA
(31.19 MB)
pdf RIMA (4.46 MB) |
||
| Várias | Município: Várias Empreendimento: LT 230 kV Abdon Batista - Videira C1 e C2 - CD; LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande C3 – CS Empreendedor: Pitiguari Transmissora de Energia Elétrica S.A. |
pdf RIMA (53.11 MB) | ||
| Várias |
Linha de Transmissão (LT) 230kV Barra Grande – Lages – Rio do Sul |
pdf RIMA (3.33 MB) | ||
| Várias |
LOTE 21 – Leilão ANEEL Nº 005/2016 / EDP TRANSMISSÃO ALIANÇA SC S.A. |
|||
| Várias |
Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Lava Tudo |
|||
| Várias |
Linha de Transmissão de Energia LT 525/230/138 kV Joinville Sul - Itajaí II - Biguaçu Empreendedor: EKTT 11 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A. |
|||
| Várias |
Linha de Transmissão de Energia LT 230/525 kV Rio do Sul - Indaial - Gaspar II Empreendedor: EKTT 11 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A. |
|||
| Várias |
LT 525 kV Capivari do Sul - Siderópolis 2 e LT 230 kV Siderópolis 2 - Forquilinha C2 Empreendedor: EKTT 5 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A. (NEOENERGIA) |
EIA |
||
| Várias | LINHA DE DISTRIBUIÇÃO EM 138KV SÃO MIGUEL D’OESTE II - ITAPIRANGA | |||
| Várias | Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Irani | pdf AIBH (182.92 MB) | ||
| Várias | Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica Alto Rio Chapecó | archive AIBH (105.54 MB) | ||
| Várias | Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Tamanduá | archive AIBH (64.43 MB) | ||
| Várias | Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Caveiras | archive AIBH (279.93 MB) | ||
| Várias | Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Pelotinhas | archive AIBH (63.10 MB) | ||
| Várias | Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu | archive AIBH (299.93 MB) | ||
| Várias | Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio Antas | pdf AIBH (223.47 MB) | ||
| Várias | Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe | pdf AIBH (546.35 MB) | ||
| Várias | Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica dos Rios Chapecozinho e do Mato | pdf AIBH (234.53 MB) | ||
| Várias | Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Marombas | archive AIBH (200.44 MB) | ||
| Várias | Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Pelotas | archive AIBH (219.14 MB) | ||
| Várias | Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACEURA da PCH Ludesa | pdf Plano (125.20 MB) | ||
| Várias | Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas |
|
||
| Várias | PCH Canoas/ STATKRAFT | archive EIA/ RIMA (242.83 MB) | ||
| Várias | Relatório de Impacto Ambiental PCH Nova Erechim | pdf EIA RIMA (11.73 MB) |
