O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que, a partir de agora, todo cidadão interessado pode enviar, a qualquer momento, sugestões sobre as Instruções Normativas e Enunciados publicados pelo IMA. Com essa medida buscamos ampliar a participação da sociedade e assim obter mais retorno sobre a aplicação dos documentos já publicados.
Os campos para envio de sugestões podem ser acessados no site do IMA na aba "Licenciamento Ambiental" > "Instruções Normativas" neste link: https://in.ima.sc.gov.br/colaborar
As Instruções Normativas e Enunciados são documentos técnicos orientadores específicos para diferentes atividades de competência do IMA. Neles constam documentos, projetos, estudos, critérios, termos de referência e demais orientações detalhadas sobre diferentes atividades e assuntos.
