Fotos: Adrio Centeno/IMA
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) segue avançando nas ações de regularização fundiária no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior unidade de conservação do estado. Como parte desse processo, foi adquirida uma área de aproximadamente 13 hectares na região da Vargem do Braço, no município de Santo Amaro da Imperatriz.
A iniciativa integra uma estratégia contínua de consolidação territorial da unidade, fundamental para garantir maior efetividade na gestão do parque e na proteção dos recursos naturais. Com a regularização das áreas, o Estado amplia a preservação de nascentes, rios, fauna e flora, refletindo diretamente na qualidade ambiental e na segurança hídrica da população.
A ação ocorre por meio de processos amigáveis com proprietários de imóveis inseridos na unidade de conservação, assegurando indenização e promovendo soluções equilibradas entre o interesse público e os direitos individuais.
De acordo com o gerente de Bionegócios do IMA, Francisco Antônio da Silva Filho, a regularização fundiária é uma etapa estratégica para o fortalecimento das políticas ambientais no estado. “Cada área incorporada ao parque representa um avanço concreto na preservação dos nossos recursos naturais. Esse trabalho garante mais segurança jurídica, melhora a gestão da unidade e reflete diretamente na qualidade ambiental que chega até a população”, destaca.
Para o presidente do IMA, Josevan Carmo da Cruz Junior, o avanço na regularização fundiária demonstra o compromisso do estado com a proteção ambiental aliada à responsabilidade social. “A consolidação territorial das unidades de conservação é essencial para garantir a efetividade dessas áreas. Estamos avançando com planejamento, diálogo e responsabilidade, assegurando tanto a preservação do meio ambiente quanto o respeito aos direitos dos proprietários”, afirma.
O processo de regularização fundiária do parque vem sendo estruturado desde 2019, com a definição de critérios técnicos e administrativos que permitem a condução planejada das desapropriações amigáveis em unidades de conservação de proteção integral.
O IMA reforça que proprietários de imóveis localizados no interior do parque que ainda não iniciaram o processo de regularização podem realizar cadastro no site oficial do Instituto, possibilitando a inclusão em futuros processos de priorização e indenização (https://regularizacaofundiaria.ima.sc.gov.br/).
A regularização fundiária é uma política pública permanente que contribui para a consolidação territorial do parque e garante a preservação de um dos mais importantes patrimônios naturais de Santa Catarina para as atuais e futuras gerações.
