Caso você deseje utilizar o Sumário Executivo do PAT Planalto Sul como fonte de dados, recomendamos a utilização da citação abaixo:

Carbonell, L., Urruth, L.M., Alves, J. L. M., Andrade, U., Arruda, J. O., Azevedo, M., Bencke, G. A., Bertaco, V., Bertoglio, A.L.A.A., Bortoluzzi, R. L. C., Boziki, D.M., Brasil, D., Carrilo, A. C., Catapan, M., Cimardi, A., Colombo, P., Delazeri, N. R., Fabi, C. R., Fagundes, N. F., Ferreira, P. P. A., Ferrer, J., Flaresso, J., Freitas, L. A. S., Guazzelli, F. V., Heizen, P., Heydrich, I., Holmes, R., Ishiy, S., Júnior, I. A., Mahler Junior, J. K. F., Junior, N. B. C., Kamke, R., Krob, A., Lima, A. M. X., Lima, N. V., Lingner, D. V., Lins, A.C., Lokschin, L. X., Longhi, A., Lopes, I. L., Larocca, J., Maes, M. E., Magnanti, N. J., Mantovani, A., Marques, K. F., Martinez, J., Mello, R. S. P., Menezes, M. G., Molz, M., Nelson, A., Neto, J. S., Oliveira, L. Z., Omena, M. T., Pacheco, B.L., Patrocínio, D. N., de Paula, J., Peron, L. C., Prestes, N., Pretto, R., Richter, L., Rocha, C. O., Schneider, L. C., Senna, R., Serafini, P., Silva, E. L., Silva, P. S. R., Siminski, A., Souza, E. B. A., Souza, G. P. C., Steenbock, W., Verdi, M., Vereza, R., Waltrich, C. C., Zank, C. Sumário executivo: Plano de ação para conservação de espécies ameaçadas de extinção do Planalto Sul – PAT Planalto Sul. Florianópolis Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, Porto Alegre: Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, 2021.

O que é um Plano de Ação?

Os Planos de Ação para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção são políticas públicas conduzidas pelos órgãos ambientais competentes e pactuadas com a sociedade com o propósito de reverter ou minimizar as ameaças às populações de espécies e os ambientes naturais.

Um Plano de Ação consiste em um planejamento elaborado de forma participativa, contendo ações de conservação a serem executadas por diversos atores da sociedade, comprometidos com a conservação da biodiversidade.

O planejamento das ações é elaborado considerando um horizonte temporal definido, e é oficializado por meio de portaria do órgão ambiental.

O que é um PAN?

Os Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PANs) têm sido desenvolvidos com sucesso na última década na esfera federal, sob a condução do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade – ICMBio. São formalizados nacionalmente como uma das ferramentas para o cumprimento de metas internacionais de conservação e têm como propósito a identificação e priorização de ações de conservação para as espécies e seus ambientes. O planejamento compreende desde ações locais até iniciativas nacionais que têm o propósito de reverter ou minimizar os efeitos negativos de atividades que resultem no declínio de populações de espécies ou na degradação dos ambientes.

O que é um PAT?

O Brasil começou a implementar PANs a partir de 2004 e, desde então, adotou diferentes abordagens metodológicas para melhorar o alcance da ferramenta e, consequentemente, sua efetividade.

Inicialmente a estratégia era centrada em cada uma das espécies ameaçadas. Em seguida, optou-se por uma abordagem abrangendo mais espécies, e a partir de 2009, a concepção dos PANs incorporou em sua lógica de construção uma abordagem em escala territorial. Assim, os Planos de Ação Territoriais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAT) podem ter como alvo de conservação um bioma, ecossistema ou região. Nessa abordagem são consideradas espécies ameaçadas de diferentes grupos taxonômicos da fauna e flora, dentro de um mesmo território, promovendo a mobilização de pessoas, esforços e recursos para a minimização dos impactos negativos sobre os ambientes dessas espécies, contribuindo dessa forma para sua conservação.

O que é um PAE?

Os Planos de Ação Estadual para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – PAE são estratégias nos mesmos moldes dos PANs, conduzidos na esfera estadual, e que visam à conservação de espécies e/ou ambientes por meio de ações em um nível mais local ou regional.


pro especies

 

 

Projeto GEF Pró-espécies – Estratégia Nacional para a conservação de espécies ameaçadas de extinção

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o Programa Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies por meio da Portaria Nº 43, de 31 de janeiro de 2014 visando cumprir a Meta 12 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A implementação desse Programa é viabilizada pelo Projeto Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - (GEF Pró-Espécies) Todos contra extinção conforme foi publicado na Portaria nº 444, de 26 de novembro de 2018.

O IMA é uma das instituições executoras do Projeto Pró-espécies que objetiva minimizar os impactos sobre as espécies ameaçadas de extinção no Brasil. O enfoque principal do projeto é na proteção de espécies criticamente ameaçadas que não estão em áreas protegidas e nem são contempladas por Planos de Ação Nacional (PAN) em execução, chamadas, portanto, de espécies lacuna. A iniciativa tem o FUNBIO como agência implementadora, o WWF-Brasil como agência executora e conta com doação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). A iniciativa tem três componentes:

- Integração de conservação de espécies ameaçadas em Políticas Setoriais;

- Combate a caça, pesca, extração ilegal de espécies silvestres;

- Alerta e detecção precoce de espécies exóticas invasoras.

Ao todo o GEF Pró-Espécies abrange 13 estados brasileiros (Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e um total de nove milhões de hectares.

Em Santa Catarina, a região alvo do Componente 1 do projeto compreende parte dos Campos de Altitude e da Floresta Ombrófila Mista do Sudeste do Estado.

 

Plano de Ação Territorial Planalto Sul

Desde o final de 2018 o IMA trabalha em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA) para o planejamento e implementação do Plano de Ação Territorial (PAT) Planalto Sul. O território do PAT abrange 27 municípios do RS e 12 de SC, conforme mapa.

Limites do território Planalto Sul

 

limite plat sul

 

 

O PAT Planalto Sul foi elaborado em duas oficinas participativas realizadas em fevereiro e junho de 2019. Na primeira oficina (preparatória) foram definidos aspectos logísticos, mapeados os convidados e definida a metodologia para a oficina de elaboração. Durante a oficina de elaboração, representantes de diversas instituições dos setores público, privado e de organizações da sociedade civil elaboraram a matriz de planejamento a qual compreende seis objetivos específicos e 41 ações. As ações buscam a redução do risco de extinção das 22 espécies focais, que são 14 espécies da flora e cinco espécies da fauna, conforme tabela a seguir:

 

Lista completa de espécies do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Planalto Sul/PAT

 

FAUNA

 

Espécie

 

Família Nome popular Classificação
MMA SC RS

Aegla brevipalma 

Bond-Buckup & Santos, 2012

Aeglidae egla CR    

Cycloramphus valae

Heyer, 1983

Cycloramphidae rãzinha-das-pedras DD CR DD

Phyllocaulis renschi 

Thomé, 1965

Veronicellidae lesma EN    

Pulsatrix perspicillata 

Latham, 1790

Strigidae murucututu VU   EN

Trichomycterus tropeiro

Ferrer & Malabarba, 2011

Trichomycteridae

 

cambeva CR   CR
FLORA

Bipinnula gibertii

Rchb.f.

Orchidaceae orquídea     CR

Codonorchis canisioi

Mansf.

Orchidaceae orquídea CR   CR

Elaphoglossum dutrae

Brade 

Dryopteridaceae Não há     CR

Eryngium falcifolium

Irgang

Apiaceae caraguatá EN   CR

Eryngium ramboanum

Mathias & Constance

Apiaceae caraguatá CR   CR

Eugenia rotundicosta

D. Legrand

Myrtaceae uvaia, batinga CR   CR

Hysterionica pinnatisecta

Matzenb. & Sobral

Asteraceae

Não há CR VU  

Isoetes sehnemii

H.P.Fuchs

Isoetaceae Não há     CR

Merostachys caucasiana

Send.

Poaceae bambu CR   CR

Parodia rechensis

(Buining) Brandt

Cactaceae tuna CR   CR

Pavonia renifolia

Krapov.

Malvaceae

 

roseta   VU CR

Petunia reitzii

L.B. Sm. & Downs

Solanaceae

petúnia CR CR  

Petunia saxicola

L.B.Sm. & Downs

Solanaceae

petúnia     CR

Sisyrinchium flabellatum

Aita & L.Eggers

Iridaceae Não há CR   CR

Smallanthus araucariophilus

Mondin

Asteraceae Não há CR   CR

Tillandsia jonesii

Strehl

Bromeliaceae cravo-do-mato CR   CR

Tillandsia winkleri

Strehl

Bromeliaceae cravo-do-mato DD   CR

CR - Criticamente em Perigo; DD - Dados Deficientes, EN - Em Perigo; LC - Pouco Preocupante, VU – Vulnerável

 

 

 

O PAT Planalto Sul conta com um Grupo de Assessoramento Técnico – GAT, definido durante a Oficina de Planejamento, e que tem como função acompanhar e monitorar o PAT durante todo o seu ciclo de gestão e atuará como representante dos participantes da Oficina de Planejamento. Compõem o GAT:

-Luthiana Carbonell dos Santos - IMA (SC) - Coordenadora;

-Leonardo Marques Urruth - SEMA (RS) - Coordenador Executivo;

-Jan Karel Felix Mahler Junior SEMA (RS);

-Alexandre Krob, do Instituto Curicaca;

-Ricardo Silva Pereira Mello - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-UERGS;

-Alvir Longhi - Centro de Tecnologias Alternativas Populares - CETAP;

-Damiane Maria Boziki - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de São Francisco de Paula;

-Natal João Magnanti - Centro Vianei;

-Newton Borges da Costa Júnior – EPAGRI;

-Roseli Lopes da Costa Bortoluzzi - Universidade do Estado de Santa Catarina –UDESC;

-Nêmora Prestes - Associação Amigos do Meio Ambiente – AMA;

-Ana Letícia Araújo de Aquino Bertoglio - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC – SDE.

A matriz de planejamento completa, o relatório de progresso (maio/2020) e outros documentos públicos do projeto podem ser acessados clicando no link https://drive.google.com/open?id=1j6uZPyM2xaaM6if9LVTzsTGDkqnYDihs.

 

 

 

 

Informações Sobre o SISPASS


 

Serviços de Protocolos Digitais

Obs: O requerente de igual forma deve seguir o Manual do SISPASS e a IN IBAMA 10/2011.

 


Consulta de Processos 

  • O resultado do seu pedido deve ser consultado entrando com seu login e senha no Portal de Serviços do Estado de SC: https://www.sc.gov.br/servicos/
  • Após, clicar em minhas solicitações e no processo desejado clicar na pasta arquivamento para visualizar o resultado completo. A pasta arquivamento somente aparecerá após seu pedido ter sido concluído.

 

Dúvidas

Assuntos gerais - Encaminhar e-mail para: sispass@ima.sc.gov.br
Anilhas Encaminhar e-mail para: anilhas@ima.sc.gov.br
 

 

Avisos

Informamos que na data de 10/07/2025 estamos analisando os pedidos de homologação do cadastro SISPASS (novos) protocolados no dia 23/10/2024.