ANEXO_II_Portaria_76_2025 - modelo de autroização uso de imagem.odt
Anexo 3 - TC MODALIDADE INDIRETA.docx
ANEXO_III_Portaria_76_2025 - modeleo de autorização para produção_captação de imagem.odt
Anexo 4 - TERMO DE QUITAÇÃO.docx
ANEXO_IV_Portaria_76_2025 - termo de compromisso para captação_produção de imagem.odt
Anexo 5 - Mapa Vertente do Atlântico Santa Catarina.doc
ANEXO_V_Portaria_76_2025 - termo de cessão de uso de imagem.odt
ANEXO_VI_Portaria_76_2025 - tabela de valores do uso comercial de imagens.odt
Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse_assinado.pdf
cartilha_composragem.pdf
CC_Audivisual_PATPS_Vfinal_SC001567.pdf
conceitos_licen_biogas.pdf
CRONOGRAMA COLETAS BALNEABILIDADE 01.pdf
CRONOGRAMA COLETAS BALNEABILIDADE MARÇO.pdf
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 21.627 RPPNE Paleotoca Serra Laurentino.pdf
DOE Portaria RPPNE ICAP.pdf
DOE - Portaria RPPNE Narureza Viva BRF.pdf
DOE Portaria RPPNE Paleotoca Serra Laurentino.pdf
DOE Portaria RPPNE Parque das Borboletas.pdf
DOE Portaria RPPNE Pico da Bandeira.pdf