Em Barra Velha, Governo de SC entrega Licença Ambiental Prévia para construção e ampliação do molhe na Foz do Rio Itajuba

Detalhes

O Governo de Santa Catarina entregou a Licença Ambiental Prévia (LAP), emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), para a ampliação do molhe Norte e a construção do molhe Sul na Foz do Rio Itajuba, em Barra Velha. O documento foi assinado pela vice-governadora, Marilisa Boehm, e pelo prefeito, Daniel Cunha, na noite desta quinta-feira, 4, durante a abertura da 26ª Festa Nacional do Pirão, tradicional evento do município do Litoral Norte do estado.

vice governadora

Da D para a E: a vice-governadora Marilisa Boehm, o prefeito de Barra Velha, Daniel Pontes da Cunha, e o coordenador regional do Meio Ambiente de Joinville, Ebnezer Carneiro Lopes (Foto: Richard Casas/GVG)

O projeto de fixação da barra do Rio Itajuba, com prolongamento do molhe Norte e implantação do molhe Sul, de acordo com o município, tem como objetivo garantir a segurança da navegação, a proteção da orla e o desenvolvimento sustentável da região. 

A obra prevê a implantação de 480 metros de estruturas costeiras, sendo o prolongamento do molhe Norte com extensão de 165 metros; e implantação do molhe Sul com extensão total de 315 metros. Para que a obra possa ser iniciada, a próxima etapa é a solicitação da Licença Ambiental de Instalação (LAI), concedida após o atendimento de todas as condições da LAP. A previsão de conclusão é de 18 meses após o início dos trabalhos. 

Para a vice-governadora, outro fator que faz a obra ser fundamental para Barra Velha é servir como uma ferramenta para resolver o assoreamento acentuado, que tem prejudicado as atividades de pesca e navegação local. “Para manter o canal navegável nessa embocadura do rio e a proteção das praias, é imprescindível um sistema com estruturas costeiras que garantam a manutenção do escoamento nas embocaduras do rio. Isso evitará o acúmulo de sedimentos e permitirá a saída das embarcações mesmo em marés baixas”, comentou Marilisa. 

Expectativa

Além de reduzir o assoreamento na foz do rio, a expectativa é que os molhes minimizem processos erosivos nas praias do Grant e das Pedras Brancas e Negras e garantam o escoamento adequado das águas em períodos de cheias. 

Na LAP, que é a primeira etapa do licenciamento trifásico, o órgão ambiental indicou que, para garantir que a intervenção seja sustentável, 11 programas ambientais devem ser executados pelo empreendedor. Estão inclusos na iniciativa o monitoramento da biota aquática e da morfologia das praias, gestão de resíduos da obra, monitoramento de ruídos terrestres e subaquáticos, plano de comunicação social para informar a população, comunicação social e educação ambiental, capacitação de trabalhadores e estímulo à economia local.