O Instituto do Meio ambiente do Estado de Santa Catarina - IMa, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve publicar a presente norma com a finalidade de definir procedimentos referentes ao Cadastramento e a Autorização de Uso para o exercício da Atividade de Comércio por terceiros, durante a temporada de verão 2022-2023, no Parque Estadual do Rio Vermelho.
pdf PORTARIA_277_2022 (255 KB)
pdf PORTARIA_277_2022 - ANEXO_I_Tabela e mapa dos pontos (869 KB)
pdf PORTARIA_277_2022 - ANEXO_II_Ficha_cadastramento (869 KB)
pdf PORTARIA_277_2022 - ANEXO_III_Declaracao_compromisso (868 KB)
pdf PORTARIA_277_2022 - ANEXO_IV_Termo Reconhecimento Risco (870 KB)
pdf PORTARIA_277_2022 - ANEXO_V_ Modelo autorizacao uso (878 KB)
